Representado pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer, assim como pela notária Marla Camilo, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou entre os dias 6 e 8 de abril da 107ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (CAAm – UINL) e do 1ª Encontro Iberoamericano de Segurança Jurídica Preventiva – Retomada Imobiliária…
A usucapião de apartamentos é plenamente possível e viável inclusive através da via extrajudicial A ação de usucapião também pode ser manejada para regularização de apartamentos, sendo importante frisar também ser cabível a via extrajudicial (art. 216-A da LRP) para tal regularização de unidades condominiais. Como em todos os procedimentos de regularização imobiliária por usucapião os requisitos da espécie…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 420/2022, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de julho. O comunicado do CGJ/SP refere-se à lista geral e infinita de vacância de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, atualizada…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 06-07-2022 Fonte: DJE/SP