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Monthly Archives: julho 2022

CNB/CF apresenta Seminários Acadêmicos Notariais

CNB/CF apresenta Seminários Acadêmicos Notariais

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida profissionais notariais de todo o País para os Seminários Acadêmicos Notariais, uma série de eventos que visa o debate dos principais temas acadêmicos do notariado e a definição dos trabalhos brasileiros que farão parte das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado.   O evento acontecerá em um formato inédito de…

Band News FM: Advogada explica regulamentação que permite divórcio pela internet

Band News FM: Advogada explica regulamentação que permite divórcio pela internet

A advogada e especialista em Direito Familiar Kelly Andrade analisa a tendência e explica como a agilização do processo a partir da digitalização dos cartórios pode facilitar a prática   O Brasil registrou um aumento no número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021, de acordo com dados do Colégio Notarial Brasileiro. Segundo a entidade, foram contabilizados…

Rádio Jornal: Divórcio

Rádio Jornal: Divórcio

Escute à entrevista completa aqui.   Tá no Seu Direito: o ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de mais de 80 mil divórcios no brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência…

CENoR abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registal

CENoR abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registal

O CNB/SP divulga o Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cujo primeiro módulo será realizado de 19 a 30 de setembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.   Confira mais detalhes abaixo sobre o curso coordenado pela Prof.ª Doutora Mónica Jardim:   CURSO DE…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…

Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto

Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto

Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do Direito Brasileiro (Lindb), outrora denominada de Lei de Introdução ao Código Civil, que se presta a regular a introdução do direito como um todo e não apenas ao Código Civil, uma vez que detém uma abrangência maior, “com características de verdadeiros…

Artigo: Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo CC/02 – Por Bruno Fernandes da Silva

Artigo: Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo CC/02 – Por Bruno Fernandes da Silva

O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau   Você sabia que não pode casar com qualquer pessoa, pois o CC/02 prevê alguns impedimentos em relação a parentesco. Mesmo que o casamento seja realizado, não produzirá efeitos, sendo considerado nulo.   Esses impedimentos estão elencados no art. 1521 do CC/02 e  podem ser classificados em três…

Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira

Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira

O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras relações digitais e ativos com valor econômico farão parte da vida, como criptomoedas, espaços e NFT. Logo, discussões sobre sua herança devem ganhar cada vez mais destaque.   Há opiniões…

FDR: Conheça o Clube de Residência Privada e entenda por que essa opção vem crescendo como residência de férias

FDR: Conheça o Clube de Residência Privada e entenda por que essa opção vem crescendo como residência de férias

Economia compartilhada ganha destaque entre os brasileiros. Nos últimos anos, a prática de dividir bens e consumo tem se tornado cada vez mais comum. Mediante a tecnologização de serviços, muitos investidores e cidadãos comuns passaram a apostar nos clubes de residências privadas. Abaixo, convidamos um especialista para uma entrevista exclusiva sobre esse tema. Acompanhe.   Os clubes de residência privadas…

Click Guarulhos: Artesp orienta sobre viagens de menores de 16 anos em ônibus rodoviários

Click Guarulhos: Artesp orienta sobre viagens de menores de 16 anos em ônibus rodoviários

A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – informa que pais e acompanhantes de crianças e de adolescentes menores de 16 anos precisam estar atentos à documentação necessária na hora de viajar de ônibus pelas linhas intermunicipais do Estado de São Paulo. Em caso de eventuais dúvidas, o responsável pelo menor de 16 anos deve entrar…

Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2022

Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2022

Inscrições podem ser feitas até dia 31 de agosto   Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total (PQTA) de 2022. O prêmio, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da…

Agência Senado: Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Agência Senado: Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5).   Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e…