Medida implantada em meio à pandemia, para atendimento remoto da população, se transformou em uma plataforma para acesso rápido aos serviços cartoriais
Criado em maio de 2020 para atender a população de forma remota durante a pandemia da Covid-19, o atendimento digital transformou-se em uma plataforma de acesso rápido e seguro a quem precisa de atos realizados pelos Cartórios de Notas, como escrituras de imóveis, inventários, divórcios, testamentos, entre outros. Em Campinas (SP), a busca pelo serviço online cresceu 198% no último ano – veja abaixo como fazer.
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). O levantamento obtido com exclusividade pelo g1 mostra que no primeiro ano de funcionamento, o atendimento remoto registrou 539 atos praticados em cartórios de Campinas.
Já entre 2021 e maio do ano seguinte, foram 2.869 serviços realizados de forma digital. E de 2022 até maio de 2023, o número saltou para 8.533 atos. No acumulado dos três anos, o crescimento chegou a 1.487%.
“É uma nova realidade de muito sucesso no país, não há mais como imaginar o Cartório de Notas sem os serviços eletrônicos. A facilidade que se adquiriu é incalculável. Hoje o cidadão não precisa mais sair de casa para fazer seus atos notariais”, explica Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP.
Tudo 100% digital
Todos os atos realizados em Cartórios de Notas Brasil afora podem ser realizados atualmente de forma online. Isso inclui emissão de procurações, certidões digitais, autorizações de viagem, reconhecimento de firma, entre outros.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, os valores praticados são os mesmos dos serviços presenciais. A plataforma nacional para atendimento remoto é o www.e-notariado.org.br.
Como fazer
O usuário que deseja realizar os serviços dos Cartórios de Notas pela plataforma digital deve emitir um certificado digital notarizado, o que é feito gratuitamente pela plataforma nacional.
O Colégio Notarial do Brasil explica que isso é necessário pois esse é o procedimento pelo qual “o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online”. Ele terá validade de três anos.
“A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular”, explica o CNB.
Para os casos de reconhecimento de firmas, é preciso acessar a plataforma www.enotassina.com.br, “enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final”, destaca o CNB.
Fonte: G1
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