A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) convida todas as Associações de Notários e Registradores Estaduais (Anoregs estaduais) a participarem do “Dia D do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR” (PQTA). Esta iniciativa única e inspiradora acontecerá no dia 01 de agosto e tem como objetivo enaltecer a importância da excelência nos serviços notariais e de registro em todo…
Registradora Bianca Castellar publica tese de doutorado pela editora Lumen Juris Afinal de contas, qual sistema registral imobiliário apresenta mais segurança jurídica, mais eficiência e menor custo: o brasileiro ou o dos Estados Unidos? Essa é a pergunta que Bianca Castellar Faria, titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, buscou responder em sua tese de doutorado, defendida em…
Processo: REsp 1.799.625-SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 15/6/2023 Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Usucapião especial urbana. Caráter pessoal/familiar. Incompatibilidade com o instituto da accessio possessionis (art. 1.243 do CC). Acréscimo de posses anteriores. Impossibilidade. Destaque: Não é possível aproveitar o tempo anterior de posse de terceiros…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diario oficial 27.07
Clique aqui para ler a Ata n° 47 e o Edital n° 29 de 2023 relativos ao 12° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte A atriz Whoopi Goldberg revelou, em entrevista recente, que sua imagem não será reproduzida em holograma digital após sua morte. A decisão está documentada em testamento há quinze anos. A questão da reprodução da imagem após a morte também foi alvo de debate no Brasil,…
A Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 está chegando ao fim. O último final de semana de jogos será no próximo domingo, 30 de julho, com as semifinais, disputa de 3º lugar e final do Estadual. União Sem Efeito, 1º RI de Imóveis, Borussia Várzea Paulista e GMV entrarão em quadra para conhecer quem será o grande campeão…
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução,…
A configuração da doação inoficiosa — que ultrapassa a metade do patrimônio do doador e avança sobre o patrimônio dos herdeiros necessários — é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do doador e da abertura da sucessão. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Conforme o Código…
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não isenta o executado das consequências da mora. Dessa forma, não cabe extinção de execução em meio à apuração da diferença entre os encargos previstos no título e o valor integral da dívida na época em que foi contraída. Com essa argumentação,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo residual previdenciário de aproximadamente R$ 1,8 mil depositado judicialmente em conta poupança do pai falecido. O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as crianças atingissem a maioridade. …
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diario oficial 26.07.2023_compressed
Prezados notários, É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do seu ex-presidente Sérgio Salles, ocorrido no dia 25 de julho de 2023. Nosso querido tabelião, que nos agraciou com seu conhecimento e total dedicação entre as gestões dos anos de 1986 – 1990 e depois de 1992 – 1994…
Os primeiros confrontos da Final Estadual da Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 aconteceram no último domingo (23/07), em São Paulo. Oito times entraram em campo: União Sem Efeito, Reconhecimento de Autentificação, GMV, Vinte e Sete, Vampré, Borússia Várzea Paulista, 1º RI de Imóveis e 2º RITDPJ de Guarulhos. As oito equipes classificadas através dos seus respectivos regionais…
As taxas dos cartórios variam de estado para estado. Em São Paulo, podem custar cerca de R$ 5 para autenticar uma página de documento a até R$ 58 mil para fazer uma escritura com valor declarado a partir de R$ 31 milhões. Como os preços são definidos? Quem fica com estes valores? Para onde vai a taxa do…
