O infográfico apresenta as vantagens desse modelo simplificado e os benefícios para quem deseja regularizar sua propriedade de forma mais rápida e acessível
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza um novo infográfico completo, desta vez sobre a regularização fundiária e a desjudicialização do processo, que agora pode ser realizado diretamente nos cartórios. O infográfico apresenta as vantagens desse modelo simplificado e os benefícios para quem deseja regularizar sua propriedade de forma mais rápida e acessível.
A regularização fundiária abrange um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e titularizar seus ocupantes. Esse processo, que antes dependia do trâmite judicial, agora pode ser realizado em cartório, reduzindo consideravelmente o tempo e o custo envolvidos.
Tradicionalmente, a regularização fundiária era feita pelo Poder Judiciário, com um processo burocrático e oneroso, incluindo até sete etapas, podendo levar até cinco anos, com um custo médio de R$ 2.369,73 por processo.
No entanto, a possibilidade de realizar a regularização diretamente nos cartórios trouxe uma nova dinâmica. Com apenas três etapas, o processo no cartório leva, em média, três meses para ser concluído. Além disso, se a regularização for de interesse social, o serviço pode ser gratuito, tornando-o acessível para a população.
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Sobre o projeto
A cada quinze dias, um infográfico será divulgado sobre um serviço praticado nos Cartórios extrajudiciais, podendo ser impresso e afixado nas dependências da serventia, em local de fácil acesso do público.
Os materiais informativos destacam serviços e explicam os procedimentos, as vantagens, os documentos necessários, entre outros pontos importantes para a realização dos atos praticados nos Cartórios extrajudiciais.
Os infográficos ficam disponíveis para download no site da Anoreg/BR: https://www.anoreg.org.br/site/comunicacao/infograficos/.
Fonte: Anoreg
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