Ministro destacou a diminuição da porcentagem do PIB dedicado ao setor e que a Justiça arrecadou mais da metade de seu custo em 2024 O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordou o custo do Judiciário durante a abertura do ano forense. S. Exa. reconheceu que o orçamento da Justiça no Brasil é significativo, mas ressaltou que o percentual…
Imigrar para os EUA exige planejamento. Escolha o visto certo, organize documentos, adapte-se à cultura e evite erros. Saiba como realizar seu sonho Descubra como realizar seu sonho americano: Guia essencial para imigrar aos Estados Unidos em 2025 Imigrar para os Estados Unidos é mais do que uma mudança de endereço: é a chance de transformar sua vida e abraçar…
Fraudes na HIS ameaçam a segurança jurídica e a transparência do mercado imobiliário. Cartórios e bancos desempenham um papel essencial no controle e na garantia da legalidade Habitação de interesse social e compliance imobiliário: O dever de diligência de cartórios e instituições financeiras A HIS – Habitação de Interesse Social tem seu fundamento no art. 6º da CF/88, que consagra…
Presidente da Corte, Herman Benjamin apresentou dados do último plantão, acervo e avanços em IA A Corte Especial do STJ iniciou o ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3, em sessão presidida pelo ministro Herman Benjamin. Na ocasião, foram divulgados dados do acervo processual e do plantão judiciário 2024/2025, além de iniciativas voltadas à modernização da gestão processual e à…
O Litigation Finance tem crescido globalmente como ferramenta de acesso à justiça e investimento estratégico No mundo jurídico, o conceito de Litigation Finance tem ganhado relevância global como uma ferramenta que democratiza o acesso à justiça e possibilita investimentos estratégicos. No entanto, enquanto o modelo americano de financiamento de litígios se desenvolve principalmente em ações coletivas, o mercado brasileiro adota…
Como proceder de forma legal e segura! Este artigo explora as principais regras, direitos e deveres envolvidos no processo, com base na legislação vigente e na jurisprudência atualizada O que é a rescisão de contrato de compra e venda de imóveis? A rescisão contratual consiste na extinção do vínculo jurídico entre as partes, desfazendo a obrigação de transferência da propriedade…
Presidente do Supremo enfatizou que arguição de relevância é determinante para a eficiência do STJ, que enfrenta um volume excessivo de processos Durante sessão solene de abertura do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou a agenda do Judiciário para 2025. S. Exa. ressaltou a importância da arguição de relevância da questão Federal como instrumento para…
Cerimônia contou com representantes dos três Poderes STF iniciou o ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3, com sessão solene que contou com a presença de autoridades dos três Poderes. Entre os convidados estiveram o presidente da República, Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 04-02-2025 Fonte: DJESP
O CNB/SP foi destaque na imprensa em São Paulo nos meses de dezembro e janeiro com uma pauta abordando o aumento de 29% das Autorizações de Viagem para Menores digitais no estado. Confira os destaques: 📍 Jornal da Record – https://bit.ly/41Ki9se Tire suas dúvidas sobre viagens com menores de idade 📍 Ribeirão Preto – Migalhas – https://bit.ly/3X5405V Autorização de viagem…
Apelação n° 1147774-71.2024.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1147774-71.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1147774-71.2024.8.26.0100 Registro: 2025.0000059107 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1147774-71.2024.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GAISLER LUNARDELLI…
Espécie: APELAÇÃO Número: 1142902-13.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1142902-13.2024.8.26.0100 Registro: 2025.0000059094 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1142902-13.2024.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante LNM INVESTIMENTOS LTDA, é apelado…
Apelação n° 1019483-77.2024.8.26.0577 Espécie: APELAÇÃO Número: 1019483-77.2024.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1019483-77.2024.8.26.0577 Registro: 2025.0000059095 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1019483-77.2024.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em…
Apelação n° 1016128-54.2023.8.26.0590 Espécie: APELAÇÃO Número: 1016128-54.2023.8.26.0590 Comarca: SÃO VICENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1016128-54.2023.8.26.0590 Registro: 2025.0000059105 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1016128-54.2023.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante MIRIAN…
Apelação n° 1011161-63.2024.8.26.0223 Espécie: APELAÇÃO Número: 1011161-63.2024.8.26.0223 Comarca: GUARUJÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1011161-63.2024.8.26.0223 Registro: 2025.0000059102 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011161-63.2024.8.26.0223, da Comarca de Guarujá, em que é apelante MOACIR STAROSTA, é…
