Descubra estratégias para negociar dívidas, usar o provisionamento bancário e planejar financeiramente sua empresa superendividada, garantindo estabilidade e evitando a falência Ser empresário é assumir desafios constantes. A busca pelo crescimento da empresa, a gestão de recursos e a manutenção da competitividade no mercado exigem planejamento e decisões estratégicas. No entanto, muitas empresas enfrentam períodos de dificuldade financeira que podem…
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico. Essa nova realidade conferiu maior celeridade e economia à tramitação processual, além de simplificar procedimentos, como é o caso da desnecessidade de…
A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário ao atestar a posse e o tempo de uso O presente estudo tem o objetivo de abordar questões que envolvem os desafios enfrentados pelos usuários do sistema notarial e registral ante a imposição da realização de novas atas notariais ou “complementares”…
O avanço da robótica demanda ajustes no Direito Civil. Como o Brasil pode se inspirar na Europa e no PL 2338/23 para regulamentar danos causados por robôs autônomos A revolução tecnológica trouxe consigo desafios jurídicos sem precedentes. Robôs autônomos, capazes de tomar decisões independentes, já estão presentes em setores como saúde, transporte e indústria. No entanto, sua crescente autonomia levanta…
O atual Código de Processo Civil completa 10 anos de vigência e já conta com grande acervo decisório, a propósito dos mais variados temas que sofreram mudança após sua edição. A presente coletânea de jurisprudência, elaborada por Mirna Cianci – e destinada a dar base ao “Curso de Direito Processual Civil Aplicado”, escrito por Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e…
O ano de 2025 começa com grandes desafios em relação à concretização dos direitos fundamentais no ambiente digital. No Congresso Nacional, dois temas estão no centro das atenções: a regulação da IA – Inteligência Artificial (PL 2.338/23) e das plataformas digitais (PL 2.630/20 e PL 4.691/24). Esse debate não acontece somente no Brasil. Em todo o mundo, reflete-se a respeito…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 03-02-2025 Fonte: DJESP
