Herdei: Inventários internacionais: como funciona quando os bens estão em outro país?

Lidar com inventários já pode ser um desafio por si só. Mas quando os bens do falecido estão em mais de um país, o processo ganha novas camadas de complexidade – e exige ainda mais cuidado e estratégia. Os chamados inventários internacionais envolvem regras específicas, jurisdições distintas e uma boa dose de documentação, o que pode atrasar ou até comprometer a partilha, caso não haja orientação adequada.

Para quem está lidando com a perda de um ente querido e precisa resolver questões envolvendo bens no exterior, entender como funcionam os inventários internacionais é o primeiro passo para evitar dores de cabeça futuras. Neste guia completo, a Herdei explica como funciona esse processo e o que fazer para conduzi-lo de forma tranquila e eficiente.

O que são inventários internacionais e por que são complexos?

Os inventários internacionais ocorrem quando o falecido possuía bens em mais de um país – como imóveis, contas bancárias, investimentos ou empresas. Diferente dos inventários tradicionais, que lidam apenas com os ativos localizados em território nacional, aqui é necessário considerar legislações distintas, processos paralelos e até mesmo diferentes idiomas.

Essa complexidade surge principalmente por conta das seguintes situações:

• Cada país tem regras específicas sobre sucessão e tributação;
• Pode haver exigência de um inventário local, mesmo se já houver um iniciado no país de origem do falecido;
• Traduções juramentadas, legalizações e apostilamentos de documentos costumam ser obrigatórios;
• O prazo para regularização pode variar bastante de um país para outro.

Tudo isso exige uma análise criteriosa do patrimônio e das legislações envolvidas, além de suporte técnico especializado para garantir que todos os trâmites sigam de forma coordenada.

Como os inventários internacionais lidam com leis de diferentes países?

Esse é um dos pontos mais delicados dos inventários internacionais. Cada país tem autonomia para legislar sobre heranças, o que pode resultar em conflitos entre as leis aplicáveis.

Por exemplo: um brasileiro que possui um imóvel na Espanha pode deixar esse bem para um herdeiro específico em testamento. No entanto, se a lei espanhola priorizar a legítima (parte da herança obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários), esse desejo pode não ser cumprido como planejado.

Além disso, alguns países adotam o princípio da nacionalidade do falecido como base para a sucessão. Outros, como os Estados Unidos, aplicam as leis do local onde o bem está situado (lex rei sitae). Isso significa que um mesmo inventário pode precisar ser aberto em mais de um país — cada qual com sua burocracia, impostos e exigências.

Convenções internacionais ajudam, mas não resolvem tudo

Tratados como a Convenção da Apostila de Haia facilitam a validade de documentos entre países, mas não unificam as regras sucessórias. Por isso, é essencial contar com um planejamento sucessório internacional e, quando o falecimento já ocorreu, com profissionais que compreendam a legislação de cada local envolvido.

Quais são os custos envolvidos em inventários internacionais?

Outro ponto que merece atenção são os custos. Como o processo pode envolver mais de uma jurisdição, é comum que os valores sejam maiores do que os de um inventário tradicional. Entre as principais despesas, estão:

• Honorários de advogados especializados em inventários internacionais;
• Taxas consulares e de cartório, incluindo legalizações e apostilas;
• Custos com tradução juramentada de documentos como certidões, testamentos e procurações;
• Tributos locais sobre heranças, que variam de país para país;
• Custos judiciais ou extrajudiciais, caso seja necessário abrir o processo em diferentes países.

Planejar é economizar

Ainda que não seja possível evitar todas as taxas, ter um suporte especializado ajuda a identificar caminhos mais ágeis e econômicos. Em alguns casos, por exemplo, é possível resolver parte do processo por meio de inventário extrajudicial no Brasil, o que acelera significativamente a partilha.

Quais documentos são essenciais para inventários internacionais?

A lista de documentos para inventários internacionais costuma ser mais extensa, justamente por envolver diferentes exigências legais e linguísticas. Veja os principais:

• Certidão de óbito emitida no país de falecimento;
• Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (como RG, CPF, passaportes);
• Certidões de casamento e nascimento, devidamente traduzidas e apostiladas;
• Testamento, se houver, com tradução juramentada;
• Comprovantes de titularidade dos bens no exterior (escrituras, extratos bancários, ações, etc.);
• Certidões negativas de débitos;
• Procurações públicas, caso os herdeiros estejam em países diferentes.

Além disso, a depender do país em que os bens estão localizados, pode haver exigência de documentos específicos, como declaração de residência fiscal ou atestados consulares.

A importância da tradução juramentada

Quase todos os documentos emitidos no Brasil que serão usados no exterior (e vice-versa) precisam ser traduzidos por tradutores juramentados. Isso garante a validade jurídica do material e evita retrabalhos ou recusas pelas autoridades.

Organização e orientação fazem toda a diferença

Quando os bens do falecido estão espalhados por diferentes países, o caos pode parecer inevitável. Mas com planejamento, organização e apoio jurídico especializado, os inventários internacionais se tornam processos viáveis — e muito mais rápidos do que se imagina.

Outro ponto importante é considerar o impacto emocional que esse tipo de processo pode gerar. Muitas vezes, os herdeiros vivem em países diferentes, falam línguas distintas e têm rotinas complexas. Isso pode tornar a comunicação mais difícil e o processo mais lento. Por isso, além da parte jurídica e documental, é essencial contar com uma equipe que compreenda essas nuances e esteja preparada para conduzir tudo com empatia e clareza.

A agilidade e a transparência no atendimento fazem toda a diferença para que o inventário aconteça de forma menos desgastante — e com mais tempo para o que realmente importa: cuidar da memória de quem partiu.

A Herdei atua justamente para simplificar o que parece impossível. Combinando tecnologia de ponta e atendimento personalizado, ajudamos famílias a atravessarem esse momento com leveza, eficiência e segurança. Seja qual for a situação, nossa missão é facilitar cada etapa do caminho.

Entenda como a Herdei pode facilitar seu inventário internacional

Se você está enfrentando um inventário com bens no exterior ou deseja entender melhor como planejar sua sucessão internacional, conte com a Herdei. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções sob medida, alinhadas com a legislação vigente e com foco total no seu bem-estar.

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Fonte: Herdei