O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do IV Congresso Nacional e I Congresso Estadual de Tecnologia (Ibdfam-Tec), representado pela 1° Tabeliã de Notas e Protesto de Poá, Tatiana Lyra Umada, a 29° Tabeliã de Notas da Capital, Priscila Agapito, a 6ª Tabeliã de Notas de Santo André, Flávia Gentil e a 2º Tabeliã de Notas e Protesto de Votuporanga, Gabriela Maria de Oliveira Franco. O evento, que foi realizado em formato híbrido, abordou o impacto da tecnologia no Direito das Famílias e das Sucessões, com enfoque técnico no ambiente digital e na criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes.
Em um cenário cada vez mais conectado, o mundo digital se tornou parte inseparável da vida cotidiana, especialmente para crianças e adolescentes. Redes sociais, jogos online e aplicativos de comunicação ampliaram as possibilidades de interação, mas também trouxeram novos desafios relacionados à exposição, à segurança e à proteção de menores nesse ambiente. Nesse contexto, cresce a importância de mecanismos que garantam a preservação e a validade das provas digitais. É justamente nesse ponto que a atuação do notário ganha relevância: por meio da ata notarial. O tabelião pode constatar e autenticar conteúdos existentes na internet, como publicações, mensagens ou páginas eletrônicas, conferindo fé pública aos fatos observados e fortalecendo a segurança jurídica em situações que envolvem o universo digital.
O painel “Ata Notarial como Meio de Prova” contou com a participação de Flávia Gentil, que analisou o uso da ata notarial em processos de guarda e alimentos, e de Priscila Agapito, que abordou as provas digitais e a utilização da ata notarial nesse contexto. Após sua fala, Gentil destacou a importância de abordar o tema, diante da presença cada vez mais marcante do universo digital na sociedade. “Hoje, se pensarmos bem, a maioria das nossas provas é digital, diferentemente de antigamente, quando predominavam fotos, recibos, cartas e bilhetes escritos à mão. Esse painel foi muito importante para valorizar a nossa atividade e essa ferramenta, além de mostrar como o extrajudicial pode estar sempre presente em temas relevantes”, afirmou. Já Agapito destacou de que forma o notariado pode auxiliar tanto os profissionais do Direito quanto a sociedade em geral. “O notariado brasileiro pode colaborar com o cidadão e também com os operadores do Direito. O foco foi mostrar como essas provas digitais podem ser formalizadas, destacando as diferenças entre o e-NotProvas e a ata notarial, além de explicar toda a funcionalidade do aplicativo”, pontuou.
Ao final, o debate reforçou que o notariado permanece atento às transformações da sociedade e às novas demandas que surgem com o avanço da tecnologia e das relações digitais. Nesse cenário em constante evolução, o trabalho do tabelião continua pautado pela missão de conferir segurança jurídica aos atos e fatos que lhe são apresentados. Assim, ao acompanhar as mudanças do mundo contemporâneo, reafirmam o seu papel como instituição essencial para garantir confiança, autenticidade e proteção jurídica a todos que buscam seus serviços.
Fonte: CNB/SP
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