A Revista de Direito Notarial (RDN), publicação acadêmica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança sua quarta edição em formato totalmente on-line. A revista é um dos mais conceituados periódicos acadêmicos do País em matéria de notas e registros públicos e traz, neste número, artigos de diversos especialistas na área.
A RDN segue recebendo, em fluxo contínuo, artigos para publicação da próxima edição. Notários e registradores que estejam fazendo mestrado ou doutorado, ou que já tenham concluído esta etapa de formação, são o público-alvo preferencial, mas todos podem participar enviando artigos científicos no próprio portal, na aba “Submissões”. Todas as regras de publicação estão disponíveis neste mesmo local.
Veja abaixo a lista de artigos e autores da edição atual da RDN:
– Apresentação
Wilson Levy¹
¹ Editor-chefe da RDN
– A cobrança de ISS sobre os serviços cartorários, notariais e registrais em face da imunidade tributária recíproca e da decisão da ADI nº 3.089/DF
Matheus Teixeira Bezerra²
² Especializado em Direito e Processo Tributário na Universidade de Fortaleza (Unifor). Graduado em Direito a Universidade de Fortaleza (Unifor).
– A contribuição das serventias extrajudiciais para a redução do número de processos no Poder Judiciário
Diego Henrique Notório Macedo³ e Cristian Kiefer da Silva⁴
³ Acadêmico em Direito pelo Centro Universitário Una.
⁴ Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018), possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012).
– O controle de constitucionalidade incidental por notários e registradores
Marcos Vinícius Canhedo Parra⁵
⁵ Tabelião de notas, bacharel e mestrando em Direto pela Unesp. Pós-Graduado em Direito pela EPD e PUC Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Registral pela UAM (Espanha).
– O direito à igualdade e as uniões poliafetivas
Luciano Crotti Peixoto⁶
⁶ Graduado em Direito pela FCHS/UNESP; especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus; especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes; Mestre em Direito pela FCHS/UNESP; doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA.
– Solicitações dos titulares de dados pessoais perante os cartórios: três passos para se preparar e cumprir os provimentos estaduais
Adrianne Lima⁷ e João Rodrigo Stinghen⁸
⁷ Advogada; professora universitária; mestre em Administração e Desenvolvimento de Negócios e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Digital e serviços de adequação à LGPD. Data Protection Officer pela EXIN e Lead Implementerda ISO/IEC 27701. Diretora do Comitê Jurídico da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados Pessoais (ANPPD).
⁸ Advogado com experiência em direito digital, notarial e registral e autor de diversos artigos científicos nessas áreas. Consultor jurídico em privacidade e proteção de dados, certificado pela EXIN (PDPF). Especialização em direito digital e proteção de dados pela EBRADI (em andamento). Coordenador do comitê de conteúdo da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados Pessoais (ANPPD). Fundador do Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR), onde programas de compliance para cartórios.
– Considerações quanto à possibilidade da tokenização da propriedade imobiliária e dos negócios imobiliários no Brasil: ficção ou realidade?
Tiago Machado Burtet⁹, Manoel Gustavo Neubarth Trindade¹⁰, Fabrizio Bon Vecchio¹¹
⁹ Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS). Especialista em Direito Notarial e Registral (UNISINOS),em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Público (URI-Erechim). Foi titular de delegações de serviços notariais e registais na cidade do Rio de Janeiro e em Campinas do Sul. Sócio da Extrajud – Assessoria e Consultoria Ltda., empresa que assessora serventias notariais e registrais e atua com regularização de imóveis.
¹⁰ Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do Pós-LLM em Proteção de Dados da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação em Direito UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da Graduação em Direito da UNISINOS São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul –IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia –ABDE. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS. Advogado, Economista, Árbitro e Parecerista.
¹¹ Possui Graduação em Direito e Finanças. É doutorando em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-AR). Possui Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-BR)/Universidade de Caxias do Sul (UCS-BR). Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Maastricht-Campus Bruxelas (UM-NL). Especialização em União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC/UC-PT)/Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros(BBS-PT). Especialização em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC-PT). Aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (UNL-PT). É Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance (IACC). Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados-ABA. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados-CDAP-OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Compliance – CECOM-OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e privacidade da OAB/RS. Jornalista, é Membro do Conselho Editorial e Revisor do Periódico científico Jornal Jurídico-J2 (PT) e Membro do Conselho Editorial e Revisor da Revista de Economia, Empresas e Empreendedores naCPLP-E3 (PT). É Membro Acadêmico Associado da Academia Brasileira de Direito Civil-ABDC. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul/IARGS. É investigador no Centro de Investigação do Instituto Superior de Administração e Línguas – CIISAL.
– As novas tecnologias como ferramentas para o controle da proteção de dados nos cartórios
Debora Manke Vieira¹²
¹² Pesquisadora. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Instituto de Estudos Tributários (PUCRS/ IET). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Membro-Associada Fundadora do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Membro Consultora da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membra do Comitê Público da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD). Integrante do grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção de crises” do Instituto Ibero-americano de Compliance. Revisora do Periódico científico Jornal Jurídico-J2 da Ponte Editora (Portugal) e e3 – Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP da Ponte Editora (Portugal).
– Da procuração no tabelionato de notas: história, distinções e prática
Alexandre Gonçalves Kassama¹³
¹³ Mestre em Direito Penal pela USP. Ex-Defensor Público do Paraná. Tabelião do 27º Tabelionato de Notas da Capital/SP.
– O apostilamento de documentos para uso no exterior como fenômeno jurídico transnacional
Fábio Garcia Manhas¹⁴ e Kendi Felipe Yamamoto¹⁵
¹⁴ Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito.
¹⁵ Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2008) e especialização em Pós Graduação Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2010). Tem experiência na área de Direito.
– O testamento vital e o direito de escolha e seus reflexos nos direitos fundamentais
Luciano Crotti Peixoto¹⁶
¹⁶ Graduado em Direito pela FCHS/UNESP; especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus; especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes; Mestre em Direito pela FCHS/UNESP; doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA.
– O tabelionato do amanhã a partir do tabelionato de ontem
Lucas da Silva Peres¹⁷
¹⁷ Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP (2013), Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014) e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET (2016). Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituto Toledo de Ensino – ITE (2018). Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru mantido pelo Instituto Toledo de Ensino (2019-atual). Ex-Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Regente Feijó/SP. Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Pirajuí/SP.
Acesse o portal da Revista de Direito Notarial para ler os artigos na íntegra e enviar o seu material: http://rdn.cnbsp.org.br/index.php/direitonotarial