Registradores e notários de SP podem contribuir com Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que homenageará o município de Mata de São João, na Bahia; veja como ajudar
Os preparativos para o Carnaval 2024 estão a todo vapor. A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé vai homenagear o município de Mata de São João, na Bahia, com o samba enredo Uma Joia da Bahia, Símbolo de Preservação: Entre Cantos e Tambores, Viva a Mata de São João. E a boa notícia é que registradores e notários de SP podem colaborar com a iniciativa.
O convite vem de Márcia Schwarzer, registradora do Cartório Praia do Forte, na Comarca de Mata de São João, na Bahia. Atual presidente da Associação de Empresários da Praia do Forte (TURISFORTE), ela incentiva os colegas a apoiarem a Escola de Samba. Segundo Márcia, a colaboração é importante para garantir que a Acadêmicos do Tatuapé tenha recursos para cantar a importância histórica e cultural do município baiano na avenida, ainda mais em um momento em que a cidade busca retomar a atividade turística, impactada fortemente durante a pandemia.
A colaboração acontece por meio do PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais). Essa é uma das leis de incentivos fiscais do município de São Paulo, cujo foco é promover projetos culturais e artísticos através da renúncia fiscal. O programa, criado em 2013, pretende manter a cultura viva na cidade de São Paulo.
Por meio desta Lei, pessoas jurídicas e físicas podem destinar parte dos seus impostos (como o ISS e o IPTU) para projetos de promoção da cultura, como o caso da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que é proponente do PROMAC.
Importância
Para Márcia Schwarzer, o apoio da classe é fundamental para garantir os recursos necessários para a homenagem feita pela Escola de Samba. “Sua colega, a comunidade de moradores e de empresários da Praia do Forte e todos os munícipes de Mata de São João, agradecem imensamente este apoio imprescindível para que a escola tenha recursos e faça o carnaval mais incrível de todos os tempos”, diz a registradora.
“É a nossa comunidade, é a joia da Bahia, e o mundo precisa conhecer sua história”, afirma a titular Márcia. “Conto com o apoio para divulgar para os demais colegas do município de São Paulo. É muito importante”, diz Márcia.
Como contribuir?
- Consulte sua regularidade fiscal
Este é o primeiro passo. Isso porque o PROMAC possui uma lista de certidões e de documentos que a empresa precisa emitir para se cadastrar.
- Organize os documentos necessários
Feito isso, é hora de emitir todos os documentos necessários e verificar se a empresa possui todas as certidões negativas (ou positivas com efeitos de negativa).
- Cadastre-se no PROMAC
Por fim, é necessário acessar a plataforma do programa, com todos os documentos em mãos, e seguir o passo a passo para realizar o cadastro. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) possui um prazo de 7 dias para dar o retorno do cadastro.
Acesse: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/verifica_incentivador_pj.php
- Aguarde a aprovação da SMC
Quando o cadastro da sua empresa for aprovado, você deverá comprovar a arrecadação dos respectivos impostos e solicitar a reserva da sua cota de investimento, respeitando o teto do edital por empresa.
- Escolha um dos projetos da Acadêmicos do Tatuapé para apoiar
Agora chegou o melhor momento: você pode conhecer os projetos da Acadêmicos do Tatuapé aprovados no PROMAC e escolher o que mais combina com a sua empresa.
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