ITCMD e a tributação de dividendos estão no centro das discussões mais estratégicas do planejamento sucessório atual. Neste evento, especialistas apresentam estratégias avançadas, cenários atuais e caminhos seguros para estruturar a sucessão com inteligência tributária, redução de riscos e máxima proteção patrimonial.
Programação:
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 11h00
Painel 1: ITCMD – A lei complementar 227/26, a nova configuração do ITCMD e as implicações no planejamento sucessório
Mediadora – Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
09h10 às 09h40
Tema A: A nova configuração do ITCMD – principais aspectos da LC 227/26
Jefferson Valentin
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Economia. Autor de Livros e professor.
09h50 às 10h20
Tema B: A (des)necessidade de Leis Estaduais para a instituição do ITCMD.
João Ricardo Pinho
Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-/SP. Professor do IBET. Coordenador do Grupo de Estudos Segurança Jurídica Fiscal do IBET. Curador Projeto Pauta3. Advogado e consultor.
10h30 às 11h00
Tema C: O valor das quotas sociais – o que disciplina a LC 227/26 e como ficam as doações de quotas sociais realizadas nos últimos cinco anos?
Lívia Germano
Sócia de Barros Pimentel Advogados. Juíza do TIT-SP desde 2024. Ex-conselheira do CARF (2015-2023), tendo sido Vice-Presidente da 1ª Seção e Titular da 1ª Turma CSRF. Especialista em Direito Tributário (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP).
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h00
Painel 2: A tributação de alta renda para as pessoas físicas e o planejamento sucessório
Mediadora – Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
11h10 às 11h30Tema A: Lei 15.570/2025 – Capitalização de lucros e sua implicação no planejamento sucessório.
Ricardo Anderle
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ex-Conselheiro do CARF da Receita Federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e IBDT e especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Autor e coautor de livros e de artigos publicados em revistas especializadas.
11h40 às 12h00
Tema B: A tributação da alta renda e as estruturas societárias no planejamento sucessório
Susete Gomes
Doutora (2017) e Mestre (2008) em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito (1998) e Fisioterapia (1988). Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, com ênfase em família, empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e, de forma inovadora, no planejamento da longevidade com a criação e implementação do programa “Guide For Living”. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
12h00 às 12h50
Painel 3: Principais pontos de atenção nos planejamentos sucessórios em razão das alterações tributárias
Mediadora – Heloisa Guarita Souza
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Jornalista, pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Advogada sócia do Escritório Augusto Prolik Advogados Associados, com atuação na área do Direito Tributário/Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB-PR. Presidente do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Thais Folgosi Françoso
Sócia do FF LAW, professora do INSPER e do CEU LAW School.
Ana Cláudia Utumi
Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
12h50 às 13h00
Encerramento
Coordenadora
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Palestrantes
Ana Cláudia Utumi
Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Heloisa Guarita Souza
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Jornalista, pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Advogada sócia do Escritório Augusto Prolik Advogados Associados, com atuação na área do Direito Tributário/Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB-PR. Presidente do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Jefferson Valentin
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Economia. Autor de Livros e professor.
João Ricardo Pinho
Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-/SP. Professor do IBET. Coordenador do Grupo de Estudos Segurança Jurídica Fiscal do IBET. Curador Projeto Pauta3. Advogado e consultor.
Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Lívia Germano
Sócia de Barros Pimentel Advogados. Juíza do TIT-SP desde 2024. Ex-conselheira do CARF (2015-2023), tendo sido Vice-Presidente da 1ª Seção e Titular da 1ª Turma CSRF. Especialista em Direito Tributário (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP).
Ricardo Anderle
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ex-Conselheiro do CARF da Receita Federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e IBDT e especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Autor e coautor de livros e de artigos publicados em revistas especializadas.
Susete Gomes
Doutora (2017) e Mestre (2008) em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito (1998) e Fisioterapia (1988). Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, com ênfase em família, empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e, de forma inovadora, no planejamento da longevidade com a criação e implementação do programa “Guide For Living”. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Thais Folgosi Françoso
Sócia do FF LAW, professora do INSPER e do CEU LAW School.
Fonte: Migalhas
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