Dependentes, patrimônio compartilhado e rendimentos estão entre os principais pontos de atenção
Dividir as contas da casa, o financiamento do apartamento, a ração do gato ou as despesas do filho são hábitos de um casal e seguem uma lógica própria, acordada entre os dois. Mas na hora de prestar contas à Receita, essa forma de pensar os gastos pode não coincidir com a lógica tributária. É onde mora o perigo para casais que fazem a declaração do Imposto de Renda sem o cuidado necessário: cair na malha fina por incompreensão.
“Boa parte dos erros acontece porque muitos casais olham para a declaração sob uma lógica doméstica, de divisão natural dos bens e despesas, quando a regra tributária segue critérios próprios”, explica Estela Borgheri, planejadora financeira certificada pela Planejar.
Para ajudar quem está nessa situação, o Valor Investe ouviu os especialistas e traz uma lista com os principais equívocos e, claro, como evitá-los. Lembre-se: a declaração vai até 29 de maio.
Dividir um bem ao meio nas duas declarações
Um dos erros mais comuns é lançar metade do imóvel ou do carro na declaração de cada cônjuge. Não é assim que funciona. Bens adquiridos durante o casamento em regimes com comunicação patrimonial, como a comunhão parcial ou universal, devem aparecer integralmente em apenas uma das declarações. O outro parceiro precisa fazer apenas a referência cruzada na ficha de Bens e Direitos, pelo Grupo 99, Código 99, informando nome e CPF de quem declarou o bem.
Tratar rendimentos comuns sem critério único
O aluguel de um imóvel compartilhado pode ser declarado de duas formas: 50% para cada cônjuge ou 100% em uma única declaração. As duas são válidas, mas o casal precisa escolher um caminho e mantê-lo. Misturar os critérios de um ano para o outro, ou entre os dois parceiros, é o tipo de inconsistência que a Receita detecta automaticamente no cruzamento de dados.
Colocar o mesmo filho nas duas declarações
Mesmo em casos de guarda compartilhada, um dependente só pode aparecer em uma declaração. O casal precisa definir quem o inclui, e quem o fizer deve lançar todos os rendimentos recebidos por esse dependente, independentemente do valor. Omitir essa informação também configura inconsistência.
Confundir bem comum com bem particular
Nem todo bem de um cônjuge é automaticamente do casal. Patrimônio adquirido antes do casamento, ou recebido por herança e doação em determinadas condições, pode permanecer vinculado exclusivamente a um dos parceiros, e deve ser declarado de forma distinta. Misturar essa conta é um erro que compromete tanto o preenchimento atual quanto históricos futuros.
Ignorar o regime de bens
Comunhão parcial, comunhão universal, separação total: cada regime tem uma leitura tributária diferente sobre posse, renda e partilha. Quem declara sem levar em conta essa configuração pode estar cometendo erros que só aparecem meses depois, quando a Receita Federal faz o cruzamento.
Perder isenções por desconhecer o patrimônio do parceiro
Há casos em que a situação patrimonial de um dos cônjuges afeta diretamente os benefícios fiscais do outro. Um exemplo: a isenção de ganho de capital na venda de imóvel único por valor de até R$ 440 mil pode ser comprometida se o parceiro tiver outro imóvel registrado no seu nome. O casal precisa conhecer o patrimônio um do outro para não perder essa vantagem por descuido.
“Imposto de Renda também exige leitura patrimonial. Entender como bens, rendimentos e dependentes estão estruturados dentro da vida financeira a dois reduz riscos, evita inconsistências e ajuda o casal a tomar decisões mais conscientes”, conclui Estela Borgheri.
Em caso de dúvida, a recomendação é buscar um planejador financeiro ou contador antes de enviar a declaração. O prazo para retificação existe, mas correr atrás do prejuízo depois da malha fina é sempre mais trabalhoso do que prevenir.
Fonte: Valor Investe
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