Brasília/DF – A Abertura do Simpósio Mundial do Notariado, evento que reuniu representantes de mais de 91 países do Notariado do tipo Latino, marcou o lançamento da Comenda Pero da Costa, a mais alta distinção honorífica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Entregue pela presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, a homenagem teve sua estreia realizada…
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 04-12-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-12-2023 Fonte: DJE/SP
O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula. Para obter essa certificação, é necessário que o candidato já tenha, no ato da inscrição, a certificação nível prata. O tema desta vertente inaugural será o Usucapião Extrajudicial, ministrado pela especialista Kelly Figueiredo. IMPORTANTE: …
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento ao recurso especial…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 30-11-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Nacional Inn. Fundado em 1970 em Poços de Caldas/MG e 100% brasileiro, hoje conta com mais de 76 unidades presentes em 8 estados e 30 cidades, incluindo importantes capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 29-11-2023 Fonte: DJE/SP
O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a viabilidade da posse exclusiva e contínua para adquirir a propriedade, visando regularizar moradias compartilhadas por sucessores Introdução No vasto cenário das dinâmicas familiares, é comum nos depararmos com a realidade de herdeiros que compartilham a mesma residência, fruto…
A lei 14.711/13, voltada para ampliar operações de crédito, introduziu mecanismos como a comunicação notarial de negociação de recebíveis e a Central Nacional de Precatórios, buscando facilitar a circulação de créditos judiciais, embora o alto volume de dívidas precatorizadas possa impactar o mercado A lei 14.711/13 – o Marco Legal das Garantias – trouxe reformas e inovações legislativas voltadas,…
O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR A Cerimônia Nacional de Premiação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2023, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e…
O primeiro dia do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorreu entre os dias 6 e 10 de novembro, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, foi marcado pela realização das reuniões das 11 Comissões de Trabalho da CAAm, na qual o notariado brasileiro participou ativamente debatendo os principais temas da atividade no continente. Eduardo Calais,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 28-11-2023 Fonte: DJE/SP
Teodoro Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira assumiram os cargos nesta 4ª feira; ainda há uma vaga no tribuna Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram empossados nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com as posses de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, o tribunal passa a…
