Teodoro Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira assumiram os cargos nesta 4ª feira; ainda há uma vaga no tribuna

Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram empossados nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com as posses de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, o tribunal passa a ter 32 ministros, restando ainda uma vaga a ser preenchida.

 

A cerimônia começou às 17h na sede do STJ, em Brasília. Contou com a participação de nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

 

Eis a lista de presentes:

 

  • Geraldo Alckmin, vice-presidente da República;
  • Roberto Barroso, presidente do STF;
  • Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados;
  • Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina;
  • Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
  • Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos;
  • Jorge Messias, advogado-geral da União;
  • Marco Aurélio de Mello, ministro aposentado do STF;
  • Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF;
  • Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
  • Ronaldo Caiado, governado de Goiás;
  • Gilmar Mendes, ministro do STF;
  • Cármen Lúcia, ministra do STF;
  • Cristiano Zanin, ministro do STF;
  • Luiz Fux, ministro do STF;
  • Dias Toffoli, ministro do STF;
  • André Mendonça, ministro do STF;
  • Alexandre de Moraes, ministro do STF;
  • Romeu Zema, governador de Minas Gerais;
  • Camilo Santana, ministro da Educação.

 

Os 3 foram sabatinados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado Federal em 23 de outubro. Posteriormente, no mesmo dia, foram aprovados no plenário da Casa Alta.

 

Os indicados precisavam de 41 votos favoráveis para serem aprovados no plenário e assumirem as cadeiras na Corte. Leia quantos votos cada um dos indicados recebeu:

 

  • Daniela Teixeira: 68 votos a favor e 5 contra;
  • José Afrânio Vilela: 68 votos a favor e 1 contra;
  • Teodoro Santos: 63 votos a favor, 0 contra e uma abstenção;

 

A sabatina no plenário se deu depois de mais de 5 horas de votação na CCJ, onde Daniela recebeu 26 votos a favor e 1 contra. Já Afrânio e Teodoro foram aprovados por unanimidade.

 

Mesmo com a aprovação tranquila no Congresso, os indicados passaram por uma turbulência antes de tomar posse no Tribunal. Em 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o processo de envio dos nomes para a Casa Civil e pediu uma apuração sobre um suposto favorecimento de Daniela Teixeira.

 

A área jurídica do Senado apurou o fato de a Mesa Diretora da Casa ter enviado à Presidência da República o nome de Teixeira para a publicação e a nomeação no DOU (Diário Oficial da União) antes dos outros indicados –apesar de a aprovação no Senado ter sido dos 3 indicados na mesma sessão. As nomeações só foram oficializadas simultaneamente em 10 de novembro.

 

Mesmo com a suspeita de favorecimento na escolha de Turmas, o Poder360 apurou que as escolhas já estavam pré-definidas dias depois da aprovação e ainda antes do envio dos nomes.

 

Eis as turmas que cada ministro deve integrar:

 

  • Daniela Teixeira: 5ª Turma, 3ª seção – especializada em direito penal;
  • José Afrânio: 2ª Turma, 1ª seção – especializada em direito público; e
  • Teodoro Santos: 6ª Turma, 3ª seção – especializada em direito penal.

 

Os 3 indicados por Lula poderão ficar no tribunal até completarem 75 anos, quando terão de se aposentar compulsoriamente.

 

Eles foram indicados para ocupar as vagas dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram no 2º semestre de 2022, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que morreu em abril deste ano. Além deles, Lula ainda deve indicar mais 3 nomes para o STJ até o final do seu mandato, em 2026.

 

Fonte: Poder 360

Deixe uma resposta