Revoluciona o financiamento rural, reduz custos e promove inclusão, sustentabilidade e eficiência com apoio do Drex e inovação tecnológica A revolução silenciosa que pode transformar o agro em um hub de inovação global A tokenização de ativos no Brasil, especialmente no agronegócio, deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade concreta e em plena expansão. Com uma…
A prova indiciária, aliada à inteligência de dados, é essencial para assegurar a indisponibilidade de bens e combater fraudes patrimoniais com eficácia A indisponibilidade de bens é uma das evidências mais importantes na recuperação de crédito, especialmente quando há suspeita de fraude patrimonial. Mas para que esse tipo de medida seja acolhida em juízo, o advogado precisa apresentar mais do…
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ Como é sabido, a partir da morte do indivíduo declara-se aberta a sucessão, com a transmissão aos herdeiros do direito de posse e administração dos bens, se deparando os parentes com a necessidade de resolver a…
STF declara inconstitucional o ITCMD sobre PGBL e VGBL por morte, permitindo a restituição dos valores pagos indevidamente pelos beneficiários nos últimos cinco anos A previdência privada tem ganhado cada vez mais espaço como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, especialmente diante das limitações do regime público de previdência social. Enquanto este é de caráter compulsório, gerido pelo INSS, a…
Descubra as implicações fiscais e patrimoniais da cidadania portuguesa e italiana para brasileiros e saiba como proteger seu patrimônio no exterior O número de brasileiros que conquistam a cidadania portuguesa, italiana e de outros países europeus cresce de forma exponencial. Segundo dados do Itamaraty, mais de 4 milhões de brasileiros vivem oficialmente no exterior, e boa parte deles já possui…
Garantias locatícias são essenciais para prevenir prejuízos com inadimplência. A escolha adequada varia conforme o tipo de imóvel, perfil do inquilino e riscos do contrato Quando falamos em direito imobiliário, um dos pontos mais sensíveis – e frequentemente negligenciado por muitos proprietários – é a escolha adequada da garantia na locação de imóvel. Esse tema, embora técnico, é essencial para…
O contrato de namoro protege casais que não desejam constituir família, mas não substitui provas da realidade fática em caso de litígio judicial 1. Introdução O Dia dos Namorados é comemorado em diversos países e tem origens históricas das mais variadas, há países que comemoram o Valentine’s Day – Dia de São Valentim, em 14 de fevereiro, com trocas de…
Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro sobrevivente, que tenha pelo regime de bens, direito à meação, ao invés de ficar com a sua metade ideal sobre cada bem do acervo patrimonial ou com a integralidade de determinados bens, seja a ele atribuído o usufruto dos bens deixados pelo falecido em pagamento de…
Entenda a evolução do conceito de valor mobiliário no Brasil: da definição restritiva à inclusão de créditos de carbono e contratos digitais no arcabouço normativo A definição jurídica de valor mobiliário desempenha um papel central na estruturação e regulação do mercado de capitais. No Brasil, o legislador seguiu a tendência observada em diversos sistemas legislativos estrangeiros, adotando modelos institucionais que…
Avaliar a viabilidade da propositura de uma ação (ou procedimento extrajudicial) de Usucapião envolve a análise de diversos aspectos. Em se tratando de questão imobiliária, nossa recomendação baseada na experiência de muitos anos em Cartório obrigatoriamente passa pelo exame da documentação atualizada expedida pelo fólio registral: as certidões do Cartório do Registro de Imóveis podem indicar muito sobre os desafios…
Quem herda bens no exterior precisa ficar atento: o inventário pode exigir procedimentos internacionais! Saiba o que diz a lei brasileira! Quando uma pessoa falece deixando bens em outros países, é comum que os herdeiros tenham dúvidas sobre como esses bens devem ser tratados no processo de inventário no Brasil. Afinal, é possível incluir imóveis, contas ou investimentos do exterior…
Ainda que tenha sido promulgado já no século 21, o Código Civil ainda abriga dispositivos que operam discriminações incompatíveis com os princípios da Constituição. Um dos exemplos mais evidentes deste descompasso é a exclusão do cônjuge ou companheiro casado sob o regime da separação obrigatória de bens da sucessão hereditária, prevista no inciso I do artigo 1.829 do Código Civil.…
Caminhos para a partilha de bens sob a ótica do Direito de Família. Como a inovação do CNJ transformou o inventário extrajudicial A dolorosa perda de um ente querido traz consigo não apenas o luto, mas também a inadiável necessidade de regularizar a situação patrimonial deixada. Nesse cenário, o inventário é a principal ferramenta que o Direito de Família nos…
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de garantias fiduciárias, agilizando processos e aumentando a segurança jurídica Com a promulgação da lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, o sistema jurídico pátrio passou a dispor de estruturas mais eficientes e seguras para a realização de garantias em contratos de…
A linha entre namoro e união estável é tênue. O contrato de namoro ajuda a definir limites e evitar implicações legais indesejadas na relação “É namoro ou amizade?” Quem nunca ouviu essa pergunta ao apresentar alguém aos seus amigos e familiares. A sociedade, desde sempre, busca rotular as relações para encaixá-las em conceitos já existentes. Mas será que esses rótulos…
