Categoria de notícias em destaque, mostrada na home.
Coimbra/Portugal – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) integrou a programação do IX Encontro de Direitos Reais, Direito Registral Imobiliário e Direito Notarial realizado na Universidade de Coimbra/Portugal, na última quinta-feira (23/05). O segundo dia de evento debateu a Reforma do Código Civil Brasileiro e a (des)necessidade da Reforma do Código Civil Português. A notária portuguesa…
A máxima do filósofo grego Heráclito, “Não há nada mais permanente que a mudança”, é, hoje em dia, extremamente atual e palpável. Vivemos em uma era onde nossa vida digital é tão ou mais importante que nossa vida analógica. Pense em todas as suas contas de redes sociais, e-mails, arquivos em nuvem e até mesmo em moedas digitais. Agora pense…
“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” – a lição é do STJ. UMA SITUAÇÃO MUITO COMUM em questões relacionadas a inventário diz respeito ao uso exclusivo por quaisquer dos herdeiros quanto a determinado bem componente do espólio/herança. A situação…
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil encerrou seus trabalhos, entregando o documento ao Senado, em meados de abril de 2024. Dentre as alterações sugeridas, uma das mais polêmicas é a retirada dos cônjuges do rol dos herdeiros necessários. O Código Civil de 2002, cujo anteprojeto começou a ser elaborado em 1969, teve sua…
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) marcou presença nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL). O evento, realizado em Belgrado, na Sérvia, contou com a participação ativa de representantes brasileiros em debates cruciais para o futuro do notariado…
A partir de 10 de abril de 2018, os 24 Estados-Membros da União Europeia assinaram um termo de cooperação para tratar do tema durante o evento “Digital Day 2018″1. Em 25 de abril de 2018, a Comissão Europeia emitiu uma comunicação sobre inteligência artificial, em que sugeriu o avanço na capacidade tecnológica e industrial da União Europeia em prol da…
STJ tem admitido relativização a impenhorabilidade do bem de família em situações não delimitadas pela lei 8.009/90 A regra da impenhorabilidade do bem de família é consagrada no ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de proteger o direito à moradia, caracterizado como direito fundamental pelo art. 6º da Constituição Federal, e à dignidade das famílias. A impenhorabilidade do…
A ação aconteceu no último dia 20, em alusão ao dia nacional da Defensoria Pública e dia da Defensora e Defensor Defensoras e defensores públicos do Rio Grande do Sul participaram de um mutirão de atendimento voltado às pessoas em situação de rua, nessa segunda-feira, 20, em Porto Alegre. A ação proposta pela Associação das ADPERGS – Defensoras e dos Defensores…
Advogada Luna Van Brussel Barroso esclarece se o cyberstalking pode ser aplicado a críticas feitas nas redes a pessoa pública, considerando o direito à liberdade de expressão. Imagine receber 500 ligações e 1,3 mil mensagens em um único dia, de uma mesma pessoa. Essa perseguição, vivenciada recentemente por um médico, veio a público com a prisão da stalker, a…
Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em sua 18ª edição, a publicação mostra que o conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário é fruto de um descompasso de…
No dia 20 de maio, ocorreu na sede institucional do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) a segunda Reunião de Associados de 2024. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 100 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o presidente do…
Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ No último dia 10/5/2024, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 235 do Jurisprudência em Teses, com destaque para a consolidação de um entendimento que já vinha sendo aplicado pelo judiciário na Sucessão Testamentária. Agora, mesmo que o falecido tenha deixado testamento, os herdeiros podem fazer o…
A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, oferecerá um curso online e gratuito com três aulas de aproximadamente 60 minutos cada. Este evento, o “Projeto 3D”, visa potencializar a gestão das serventias, focando especialmente na liderança. Curso Online e Gratuito: O Projeto 3D Informações Gerais: • Objetivo do Curso: Descobrir como…
A busca por segurança patrimonial não apenas é legal, mas também é uma medida prudente e responsável diante das circunstâncias atuais A preocupação em proteger o patrimônio tem sido cada vez mais recorrente, especialmente diante dos diversos riscos aos quais estamos expostos, como instabilidades políticas, flutuações econômicas e desafios empresariais. Nesse cenário, a busca por mecanismos legais de proteção…
Com a chegada da estação do inverno, a preocupação com os mais vulneráveis aumenta. Nesse sentido, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) convida os Cartórios paulistas a participarem da Campanha do Agasalho 2024. Essa importante ação social visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado, para comunidades, igrejas e…
