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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esteve presente na ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, em Brasília, representado pela diretora do CNB/SP, Leticia Faria. Durante o evento, a diretora participou do painel “Segurança Jurídica, Eficiência e Inovação na Atividade Extrajudicial” ao lado da Presidente da Comissão de Direito Notarial e de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do 4º Simpósio Regional de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, realizado pela OAB de Mauá e pelo Colégio ABCDMRR. Representando a entidade, estiveram presentes o Vice-presidente do CNB/SP, Alexsandro Silva Trindade, a diretora do CNB/SP, Flávia Gentil e o tabelião Thomas Nosch. O encontro reuniu profissionais do Direito para…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do II Simpósio do Ibdfam Núcleo de São José dos Campos, realizado na Faculdade Cristã da Cidade (FCC), em São José dos Campos/SP. O evento reuniu especialistas do Direito, da mediação e da atividade notarial para debater os desafios e as oportunidades da gestão contemporânea de conflitos. Representaram o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Ibdfam/SP, promove HOJE (1º de junho), às 19h30, uma live especial para debater o reconhecimento de socioafetividade por escritura pública. O encontro reunirá especialistas para discutir os aspectos jurídicos, práticos e notariais relacionados ao tema, reforçando a importância da atuação qualificada dos tabeliães na formalização de…
Proteção constitucional da pequena propriedade rural e o limite de quatro módulos fiscais A Constituição, em seu artigo 5º, inciso XXVI, assegura que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora”. No mesmo sentido, o artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade da “pequena propriedade…
Ainda repercutem os importantes resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa que levou cidadania, inclusão social e acesso à justiça às populações amazônicas por meio da atuação integrada do Poder Judiciário e dos Cartórios do Brasil. A ação, marcada pelo espírito de cooperação institucional e pelo compromisso com a promoção de direitos fundamentais, percorreu localidades da Amazônia Legal…
A discussão sobre a comunicabilidade da valorização de participações societárias no regime da comunhão parcial de bens revela, talvez como poucas, a tensão existente entre a lógica patrimonial clássica do Direito Civil e a realidade contemporânea das relações familiares e empresariais. O entendimento atualmente predominante no STJ consolidou-se no sentido de que a valorização de quotas sociais adquiridas antes do…
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual são abordados os tipos de testamento, quem são os herdeiros e a importância de fazer um planejamento sucessório. Dividida em dois episódios, a…
Adoecimento ocupacional, pressão funcional e instabilidade normativa desafiam a rotina de escreventes e delegatários nas serventias O artigo analisa a aplicação da norma regulamentadora (NR-1) nas serventias extrajudiciais, abordando a insegurança na vacância, o assédio moral e o crescente afastamento previdenciário entre trabalhadores e delegatários decorrente de doenças mentais e burnout. 1. Introdução A atividade notarial e registral possui natureza…
A proteção às relações afetivas avançou, mas a flexibilização da união estável começa a gerar insegurança jurídica Namoro longo pode virar união estável na justiça? Essa pergunta tem aparecido cada vez mais nos tribunais brasileiros. Nas últimas décadas, o Direito de Família brasileiro passou por uma transformação profunda. Aos poucos, aquela lógica antiga, centrada apenas no patrimônio e nas formalidades…
A atividade notarial brasileira atravessa um dos seus períodos mais férteis. Longe da imagem burocrática que ainda persiste no imaginário popular, o tabelionato de notas tem se revelado, especialmente nas últimas décadas, um centro produtor de soluções jurídicas sofisticadas, ágeis e – o que mais importa – seguras. Entre os instrumentos que melhor traduzem essa evolução, a conta notarial se…
O presidente da Comissão Examinadora do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, Luís Paulo Aliende Ribeiro, é um dos nomes mais respeitados do meio jurídico e extrajudicial paulista. Com trajetória marcada pela sólida atuação institucional e pelo compromisso com a técnica, a seriedade e o aprimoramento da atividade, Aliende assume…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com a ADFAS, promove, no dia 02 de junho, às 17h30, uma live especial para debater os avanços e desafios do ITCMD, com foco nos impactos práticos para a atividade notarial e para os atos de planejamento patrimonial, sucessório e familiar. O encontro reunirá especialistas para discutir os…
Em meio a esse desafio, cresce o número de pessoas que expressam o desejo de doar os órgãos Quase 50 mil pessoas estão na fila por um transplante no Brasil. Uma espera que pode durar anos. Em meio a esse desafio, cresce o número de pessoas que expressam o desejo de doar os órgãos. E dá para fazer isso de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Ibdfam/SP, promove, no dia 1º de junho, às 19h30, uma live especial para debater o reconhecimento de socioafetividade por escritura pública. O encontro reunirá especialistas para discutir os aspectos jurídicos, práticos e notariais relacionados ao tema, reforçando a importância da atuação qualificada dos tabeliães na formalização…
