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Resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país O 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), considerado por muitos o concurso público mais desafiador do país, fez jus à sua reputação. O resultado definitivo, divulgado nesta semana pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da prova realizada sob coordenação-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra…
Receita e estados flexibilizam regra para garantir emissão de notas fiscais na virada do ano Havia o receio de que documentos fossem rejeitados e algumas empresas ficassem sem faturar Receita Federal e estados decidiram flexibilizar uma das regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês…
Ação reuniu tabeliães e escreventes para esclarecer dúvidas sobre curatela, autocuratela e planejamento sucessório, aproximando o notariado da população A Jornada Notarial 2025 transformou o Shopping Metrô Santa Cruz em um grande espaço de escuta, acolhimento e informação. Ao longo do dia, representantes dos cartórios de notas de São Paulo ficaram à disposição da população para tirar dúvidas sobre curatela,…
O enfrentamento à violência de gênero, a independência econômica das mulheres e o papel social dos Cartórios estiveram no centro do painel “Projeto ELLAS e sua Evolução”, realizado no dia 27 de novembro, durante o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), em Brasília. O painel foi…
Resumo O presente artigo analisa o instituto da TDA – Tomada de Decisão Apoiada, introduzido pela lei 13.146/15 no ordenamento jurídico brasileiro, e propõe sua aplicação analógica às pessoas idosas, mediante escritura pública de nomeação de apoiadores. Embora o art. 1.783-A do CC tenha sido concebido para atender às pessoas com deficiência, argumenta-se que seus fundamentos – autonomia, dignidade e…
Cartórios realizam ações em quase todas as capitais brasileiras para esclarecer regras e evitar disputas familiares Uma medida do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que o brasileiro indique uma pessoa para ser o seu curador. Alguém que, em caso de necessidade, o apoie nas decisões sobre a própria vida. Os passos já não têm a mesma firmeza depois…
