O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de Sucessões. Segundo o colegiado, o espólio não…
80.573 casais entraram com processo de divórcio no Brasil, em 2021 O Brasil bateu recorde de divórcios em 2021. No total, 80.573 casais desfizeram a união, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Embora seja uma prática comum, colocar um ponto final no casamento ainda é algo que muitos casais relutam em fazer, especialmente aqueles que têm…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu o voto da…
O Brasil registrou mais de 17 mil divórcios somente nos primeiros meses de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil, que reúne mais de 9 mil tabeliães. No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios. Com…
Com boa atuação coletiva, equipe somou 4 pontos no triangular e agora espera os demais adversários para a grande final que será disputada no dia 26 de junho O GMV Futebol Clube foi o grande campeão da regional de São José do Rio Preto e garantiu uma vaga para a final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society…
11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ venceram as partidas deste domingo (29.05) e garantiram a tão sonhada classificação Quatro times da Regional Capital participaram da semifinal da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society neste domingo (29.05). No entanto, apenas duas equipes, 11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ carimbaram a vaga…
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esse foi o entendimento da juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª…
Os gastos do contribuinte com inventário, o que inclui taxas, emolumentos e honorários advocatícios não são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda.[1] Apesar disso, essas despesas devem ser declarados pelo contribuinte. O prazo para declarar o IR termina nesta terça (31). As dúvidas sobre herança estão entre as principais dos contribuintes. Veja a resposta dos consultores da IOB…
Falar sobre morte é um tabu, e não é de agora. Mesmo em meio a uma pandemia que já sacrificou quase 670 mil brasileiros, muita gente se recusa a enfrentar o tema – uma contradição, visto que é a “única certeza da vida”, como dizem por aí. Mas essa é uma conversa necessária. Comunicar parentes e amigos sobre vontades, limite…
É em virtude do caráter pessoal dos serviços notariais e de registro, que a legislação tributária atribui aos notários e registradores tratamento como pessoas físicas, incluindo-os no rol de contribuintes que se sujeitam ao recolhimento mensal do Imposto de Renda Pessoa Física. Enquanto pessoas físicas, para apuração do imposto de renda devido deve-se aplicar a tabela de alíquotas progressivas, cujo…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – STF em ação com objetivo de garantir que, na Declaração de Nascido Vivo, conste o termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe”. O processo aponta que há graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição da República quando não se cumpre…
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. Por unanimidade, o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Banco Safra. Com mais de 180 anos de história, o Grupo Safra é um banco múltiplo que oferece ampla linha de produtos e serviços financeiros. Ele está presente em 160 cidades ao redor do mundo, faz parte de uma rede internacional…
Os bens são patrimônios de uma pessoa ou organização, e são classificados como ativos, tendo estes valor econômico, que podem ser convertidos em valores e cumprir os objetivos da organização, estando entre eles o bens móveis e bens imóveis. Toda contabilidade de uma organização ou entidade tem como objetivo o estudo e é a área responsável por analisar e…
