O percentual do valor do imóvel financiado pelos bancos atingiu o menor nível em dez anos, em uma combinação de mais cautela das instituições na concessão de crédito e incertezas em relação ao preço das propriedades. O indicador LTV (Loan-to-value, em inglês), que mede a fatia do valor do imóvel que, em média, foi financiada por bancos, recuou para…
Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e que o provimento 9 de 2013 foi copiado por diversos Tribunais do Brasil. É de se ressaltar que o Tribunal de Justiça de São Paulo, na contramão do Direito de Família da atualidade, ignorando…
Para TJ/SP, fixação de lance mínimo de 90% pode impedir satisfação do título e recebimento de crédito pelo credor O TJ/SP, no julgamento de agravo de instrumento interposto nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais, contra decisão que anulou a arrematação de bem imóvel ao argumento de que houve inobservância do valor mínimo estipulado pelo juízo (90%),…
COMUNICADO CG Nº 1209/2016 PROCESSO Nº 2017/29102 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA E COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida nos autos do Pedido de Providência nº 01/2016, acerca do bloqueio cautelar dos atos notariais a seguir descritos,…
Na Argentina, as regras notariais podem variar em cada umas das províncias do País. Algumas, por exemplo, são mais avançadas em tecnologia do que outras. Confira a entrevista de José Alejandro Aguilar, presidente do Conselho Federal do Notariado Argentino. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Argentina? Necessita de prática ou algum exame de admissão?…
A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações financeiras entre as partes por um valor diferente do inicialmente previsto, não pode ser considerada uma remissão de dívida. Assim sendo, a receita contabilizada por uma empresa, caso originária de operação desta natureza, não está sujeita à cobrança de PIS/Cofins.…
Por não trazer nenhum fato novo no processo, o Facebook não conseguiu revogar liminar obtida pela família do cantor Cristiano Araújo. João Reis de Araújo, pai do músico, conseguiu na Justiça obter uma tutela para retirar da rede social vídeos da necropsia de seu filho, morto em acidente de carro em 2015. A 4ª Turma Julgadora da 5ª Câmara…
Pioneira nas mudanças implantadas no tabelionato de Piracicaba, a notária Márcia Franco revela o segredo para a excelência Após 32 anos de atuação em registro civil, passando de auxiliar a titular, a 3ª Tabeliã de Notas da Comarca de Piracicaba, Márcia B. Zanoni Franco, encontrou sua vocação no âmbito notarial. “O Registro Civil foi uma escola maravilhosa, que me…
O evento, que ocorrerá das 8h30 às 13h40, abordará as temáticas da Usucapião Extrajudicial, Apostilamento, Comunicado de Transferência de Veículo e Gestão de Pessoal. O valor da inscrição é de R$ 100 e as vagas são limitadas. SERVIÇO: Evento: V Simpósio de Direito Notarial Data: 27/05/2017 Local: Escola Santo Tomás de Aquino – Av. Prof. Cândido Holanda, 165…
Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por edital para a formação da relação processual entre as partes. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada em julgamento de recurso originado de ação de reintegração de posse na qual a Defensoria Pública…
A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações financeiras entre as partes por um valor diferente do inicialmente previsto, não pode ser considerada uma remissão de dívida. Assim sendo, a receita contabilizada por uma empresa, caso originária de operação desta natureza, não está sujeita à cobrança de PIS/Cofins.…
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