O presidente da municipalidade de Oaxaca de Juárez, no México, José Antonio Hernández Fraguas recebeu os representantes dos 17 notariados das Américas em uma sofisticada cerimônia de boas vindas realizada na sede do Palácio de Governo da cidade onde foram conferidos títulos de visitantes distinguidos aos representantes dos notariados internacionais participantes da I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos…
Academia Notarial Brasileira (ANB) e Conselho Nacional do Notariado Mexicano (CNNM) assinaram no dia 17 de março o convênio de cooperação científica para a promoção de estudos, análises e publicação de textos jurídicos, acadêmicos e doutrinários sobre a atividade notarial em ambos os países. A iniciativa engloba ainda a realização de eventos em conjunto para o intercâmbio entre os dois…
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrido em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei.Dentre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigatória a audiência prévia de conciliação e mediação nos processos cíveis.De acordo…
O presidente da municipalidade de Oaxaca de Juárez, no México, José Antonio Hernández Fraguas recebeu os representantes dos 17 notariados das Américas em uma sofisticada cerimônia de boas vindas realizada na sede do Palácio de Governo da cidade onde foram conferidos títulos de visitantes distinguidos aos representantes dos notariados internacionais participantes da I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar hoje, em turno suplementar, substitutivo do relator ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB/PR) ao projeto que legaliza a união estável homoafetiva, da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), foi aprovado há duas semanas…
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrido em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei.Dentre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigatória a audiência prévia de conciliação e mediação nos processos cíveis.De acordo…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar hoje, em turno suplementar, substitutivo do relator ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB/PR) ao projeto que legaliza a união estável homoafetiva, da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), foi aprovado há duas semanas…
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor. Por isso, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aceitou a indicação de um imóvel para penhora, a fim de quitar débitos trabalhistas. Acontece que o bem estava sob garantia hipotecária. Com…
Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras discussões em torno de um projeto de novo Código de Processo Civil [1]. A continuidade de sua existência, com efeito, esteve sob risco: nos debates prévios à elaboração do Anteprojeto de Novo CPC apresentado ao Senado Federal pela Comissão de Juristas presidida…
Em El Salvador, a função notarial é muito importante e respeitada pela população. No País, as escrituras notariais são efetuadas por escrito pelo fato de não haver uma disposição legal que permita a realização de atos e contratos por via eletrônica. Veja a entrevista de Francisco José Barrientos, presidente do Colégio de Notários de El Salvador e representante de El…
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor. Por isso, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aceitou a indicação de um imóvel para penhora, a fim de quitar débitos trabalhistas. Acontece que o bem estava sob garantia hipotecária. Com…
Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16). A proposta será analisada por uma comissão mista…
Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16). A proposta será analisada por uma comissão mista…
Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras discussões em torno de um projeto de novo Código de Processo Civil [1]. A continuidade de sua existência, com efeito, esteve sob risco: nos debates prévios à elaboração do Anteprojeto de Novo CPC apresentado ao Senado Federal pela Comissão de Juristas presidida…
DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 694/2017 O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017 (no dia 06/04…
