Mesmo sendo um termo pouco conhecido, vem apresentando alta no mercado por gerar uma série de benefícios tanto para o público, como também para os profissionais do ramo À primeira vista, o conceito multipropriedade parece uma regra do jogo Banco Imobiliário, mas é uma prática que vem crescendo no mercado imobiliário “real” desde 2018. A modalidade se destaca, principalmente,…
O apagar das luzes de 2022 trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido…
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis Pergunta do leitor: Meu avô e minha avó morreram em 92/94, respectivamente. Os herdeiros, meus tios e minha mãe, não tinha condições de fazer o inventário de uma casa, e de comum acordo os irmãos cederam a casa para uma das irmãs com os filhos morarem na casa. A irmã passou a…
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022 Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números (CLIQUE AQUI), publicação anual dos…
Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro O Senado Federal arquivou definitivamente o Projeto de Lei da Câmara n. 30/2014 (PLC), de autoria do Deputado Federal Celso Russomano (REPUBLICANOS/SP), que alterava a Lei n. 8.935/1994, para dispor sobre o provimento da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo abre inscrições para primeira turma do ano, presencial, do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 28 de janeiro(sábado) no Auditório do CNB/SP*. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos…
Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, que é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, já está com inscrições abertas. Garanta já a sua participação e aproveite os valores do primeiro lote. …
Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (10.11) uma pesquisa online para a coleta de opiniões dos notários e registradores brasileiros usuários do Programa Gerador de Declaração (PGD) da…
Candidatos que desejam participar das comissões da legislatura 2023-25 da UINL devem preencher a ficha de inscrição até o dia 17 de janeiro O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os notários e notárias a se candidatarem para as Comissões Internacionais da União Internacional do Notariado (UINL). Como pré-requisito é necessário que o candidato seja apto…
LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas…
O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado para o cargo de Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), anuênio 2023. O Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da cerimônia, sediada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DFT). Realizada no…
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, participou na manhã de ontem (11.01) de um encontro entre o Papa Francisco e representantes da atividade extrajudicial brasileira. Notários e registradores da comitiva, organizada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR),…
COMUNICADO SINOREG/SP Nº 01/2023 O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) comunica que foi realizada, na data de 10 de janeiro de 2023, às 15h, reunião virtual, por meio do aplicativo Zoom, de Diretoria e Presidentes de Entidades de Notários e Registradores do Estado de São Paulo com a finalidade de discussão e deliberação…
Casamentos e uniões estáveis também apresentaram crescimento A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testamento, inventário e partilha no Brasil. Casamentos e uniões estáveis também apresentaram crescimento. A publicação, que traz os dados…
Entrou em vigor, no dia 20 de dezembro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução n. 254, que impede os membros do Ministério Público de se manifestarem contrariamente à habilitação, à celebração de casamento civil ou à conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo unicamente por essa condição. A proposta foi aprovada,…
