Caravana Notarial Paulista reúne notários e escreventes em Marília

O evento que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu aproximadamente 120 pessoas

 

No dia 3 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), levou a Caravana Paulista do e-Notariado para a cidade de Marília, no Estoril Hotel.

 

O treinamento gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório, reuniu aproximadamente 120 pessoas. Notários e registradores civis das regionais de Presidente Prudente e Bauru também participaram. O objetivo da Caravana Paulista foi prestar esclarecimentos e orientações a respeito da utilização do e-Notariado para notários e registradores – em específico, o novo módulo e-Not Assina.

 

O notário representante da regional de Marília, Olavo Figueiredo Cardoso Junior, 2º de Notas e de Protestos de Marília, deu início ao evento ao analisar a prática de atos notariais eletrônicos no dia a dia. “Sem padronização, sem uniformização, você não tem segurança jurídica. Você não pode ir a um tabelião lavrar um ato à distância de uma maneira, e, do outro lado da rua, tem um outro tabelião que lavra o mesmo ato, com outros procedimentos, com outras cautelas. Então, é preciso ter padronização, é preciso ter previsibilidade, é preciso ter instrumentos idênticos para que todos possam receber o serviço notarial, a segurança jurídica que a sociedade espera que nós forneçamos” declarou Olavo.

 

Selos digitais e o Portal do Extrajudicial foram tema da apresentação do diretor executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos. “O selo digital é gerado automaticamente pelas empresas que desenvolveram os sistemas que vocês usam nos cartórios. Da mesma forma que o selo digital da CENAD, o selo digital do e-Not Assina, o primeiro é gerado no final do dia (no caso do e-Not Assina, é no dia seguinte), no qual vocês informam toda a quantidade de atos realizados no dia anterior. A diferença do selo digital da CENAD, para o selo digital do e-Not Assina é que, lá no selo digital, a sigla é RD, e no da CENAD é AD”, Rodrigo esclareceu.

 

O painel seguinte, “Aspectos técnicos e detalhes operacionais: e-Notariado e e-Not Assina na prática”, foi apresentado pelo diretor de TI do CNB/CF, Marcos de Paola. “Claro que a grande espinha dorsal são os atos protocolares, foi aí que começou o e-Notariado com as muitas procurações. Mas para isso, a gente precisa ter alguns módulos base, para toda essa plataforma rodar. Um deles obviamente é o CCN, que é o cadastro de pessoas, e aqui os clientes dos serviços notariais precisam estar cadastrados nessa base do CCN. Para também viabilizar a assinatura dos atos digitais, o CNB resolveu montar uma autoridade certificadora, que a gente denomina ‘autoridades notariais’”. O diretor de TI prosseguiu detalhando os vários procedimentos operacionais da plataforma.

 

Em seguida, o assessor de comunicação do CNB/CF, Alexandre Lacerda, apresentou os bastidores do Marketing nos cartórios e de que forma é realizada a divulgação do e-Not Assina. “Os cartórios de notas, como todos sabem, estão passando por um momento de transformação, com muitos serviços eletrônicos, muitos serviços digitais, e nada disso vai valer, se as pessoas não souberem, se as pessoas não forem impactadas por esses novos serviços”, alertou o assessor.

 

Por fim, foi aberto espaço para Perguntas e Respostas, com a presença do assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, do diretor executivo do CNB/SP Rodrigo Villalobos, do diretor de TI do CNB/CF, Marcos de Paola e do assessor de comunicação do CNB/CF, Alexandre Lacerda.

 

“Eu acho esses eventos muito importantes, porque são presenciais e eles aproximam o Colégio Notarial, que fica na capital, da realidade da cidade do interior”, comentou o 2º Tabelião de Notas de Marília. “A receptividade do e-Notariado é muito boa, e a cada dia aumenta mais, na medida que o público vai se acostumando com essas novas plataformas digitais que facilitam os atos à distância”, Olavo Figueiredo concluiu acerca da adesão ao e-Notariado em sua região.

 

Para mais dúvidas sobre o assunto, enviar e-mail para [email protected] ou [email protected].

 

Fonte: CNB/SP