Geral

Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer.   Contudo, quando há um testamento, muitas brigas familiares e discussões judiciais são evitadas.   O testamento é um documento que declara a vontade do testador com relação a divisão dos bens, sendo possível expressar sua vontade sobre assuntos pessoais e…

Na comparação entre os meses de abril e julho, o Brasil passou de 1.249 para 2.918 testamentos O registro de testamento cresceu 134% na pandemia. Os cartórios de Notas contabilizaram uma elevação significativa a partir de maio, com a autorização dos atos por videoconferência, realizados em plataforma online. O diretor do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, Andrey Guimarães Duarte,…

“Já estávamos meio separados desde novembro de 2019, mas, em janeiro deste ano, ele voltou a morar aqui alguns dias por semana”, conta uma mulher de 36 anos, de São Paulo, referindo-se ao ex-marido. Ela, que é mãe de uma menina de 6 anos e prefere não se identificar, disse que, logo depois, a pandemia chegou e ajudou a dar…

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, antes da conversão em renda e pensionamento ao titular, os valores têm natureza de investimento e, por isso, devem partilhados na dissolução do casamento.   O voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi,…

Com o novo normal muitas dúvidas surgiram acerca de testamentos, heranças, quem tem direito, enfim! Para dirimir as dúvidas, a advogada Natália Lima responde a algumas dúvidas sobre herança na união estável.   Tenho direito à herança mesmo tendo somente união estável?   Sim, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre esse tema e entendeu que a união estável…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 23/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de setembro. “PROVIMENTO CGJ N° 23/2020 Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e registro…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino, conforme o prêmio “Top of Woman” da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e…

Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de isolamento   Na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença… Embora os tradicionais votos de casamento requeiram um contrato de resiliência das partes envolvidas, ninguém esperava pela promessa de se manterem juntos durante uma pandemia que já resultou em…

O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de receber pensão alimentícia ou os frutos da partilha de bens adquiridos durante o casamento ou união estável como consequência de ação de divórcio.    É o que propõe o PL 4.467/2020, em tramitação no Senado, que prevê a inclusão de dispositivos ao artigo…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima segunda-feira (14 de setembro de 2020), a partir das 19h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: /colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Dia do Legado Solidário”. A assistente de mobilização de fundos do UNICEF no Brasil e responsável pelo programa de Testamentos Solidários, Carolina Santos,…

O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, tendo como finalidade a transferência dos bens do falecido (de cujus) para os vivos (herdeiros), aonde serão levantados todos os bens e dívidas, representados pelo espólio, a fim de que seja realizada uma divisão igualitária entre os herdeiros.   Já a partilha de bens, que ocorre após o ingresso da ação de…

Pessoas que tenham qualquer tipo de doença, incluindo Diabetes, poderão solicitar a inclusão da informação na carteira de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que determina o projeto de lei 2.785/17, do ex-deputado Marco Figueiredo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (03/09).   O texto…

Várias dúvidas surgem sobre tema “inventário extrajudicial”, dentre as principais: Qual o procedimento? Quais os requisitos? Como iniciar um inventário extrajudicial?. Estamos cientes que o tema é extenso, mas resumiremos em poucas palavras o procedimento e os requisitos.   Em primeiro lugar quanto aos requisitos, destaca-se que para realização de um inventário extrajudicial é necessário:   1º – Que todas…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Universidade Santa Cecília (UNISANTA). A Insituição de Ensino Superior oferece até 50% de descontos para associados ao CNB/SP, prepostos e funcionários. Acesse o site do Clube de Vantagens e resgate seu cupom de desconto. Para mais informações, clique aqui e conheça…