O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma…
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação Em julgamento nesta terça-feira, 23, a 3ª turma do STJ concluiu que herdeiros colaterais podem integrar ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na condição de assistentes voluntários simples do espólio. O entendimento da turma foi fixado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online O Found IT. A parceria gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir desconto de 25% nas compras acima de R$ 100,00. Para conseguir o desconto basta resgatar o cupom: CNB. O benefício estará disponível…
O estado possui 41,2% dos registros para a permanência de migrantes internacionais realizados em todo o País No dia 25 de junho é celebrado em todo o Brasil o Dia do Imigrante. O estado de São Paulo historicamente é o que recebe mais migrantes internacionais. Segundo dados da Polícia Federal, foram feitos, em São Paulo, 41,2% dos registros para…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Recomendação nº 46/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 22 de junho. RECOMENDAÇÃO Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em…
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei nº 8.009/90, afastando a impenhorabilidade do bem de família. A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se comprometeu a pagar. Com esse entendimento, a 4ª…
O jurista brasileiro, Lenio Streck, ingressou no Ministério Público em 1986, onde atuou como promotor e, depois, como procurador da Justiça (TJ/RS). Após 28 anos de MP, se aposentou e passou a advogar no STR – Studio Streck & Trindade Advogados Associados. Além disso, é professor titular dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 520/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de junho, abaixo reproduzido. “A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 01/07/2020, deverão ser…
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres e a reclamação mais frequente é a tripla jornada A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e…
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como diplomas, certificado de conclusão básica e histórico escolar. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências 0008738-40.2019.2.00.0000, no mês de fevereiro. Segundo o corregedor nacional de Justiça,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 515/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de junho, abaixo reproduzido. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “Esse isolamento social forçado…
A Justiça do Maranhão determinou que seja retomado o convívio virtual entre o filho e seu pai, que reside fora do Brasil. O juiz da 1ª Vara de Família de Imperatriz deferiu pedido de tutela de urgência para que o contato do genitor seja desbloqueado do celular da criança, hipótese relatada nos autos, para realização de chamada de áudio ou…
Especialista na área de qualidade organizacional há quase 20 anos aponta vantagens de obter uma análise da atividade cartorária, visando melhorias em todos os setores da serventia Na 16ª edição, com redução de custos, novos formatos e implementações decorrentes da pandemia de Covid-19, especialistas em Qualidade afirmam que o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) tornou-se, ainda mais, um instrumento…
O Jornal do Notário n° 197 traz na matéria de capa a reinvenção do notariado com atos eletrônicos e adaptações às demandas atuais em meio à pandemia da Covid-19. Com a publicação do Provimento n° 100 da Corregedoria Nacional de Justiça os tabeliães de notas se inserem de uma vez por todas na Era Digital. Também foram destaques na…
