Estão abertas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Marília, que acontecerá no próximo dia 27 de julho (sábado) no Hotel Quality, em Marília. O curso é voltado aos substitutos e funcionários líderes das equipes, que disseminarão a campanha interna da proteção em suas unidades. Clique aqui e faça a sua inscrição. A iniciativa é uma…
Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) deu origem a um anteprojeto de reforma do Direito das Sucessões, que está presente no Código Civil, em vigor desde 2003. A iniciativa resultou no Projeto de Lei nº 3799/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), formulado em parceria…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto de Lei 9438/17,…
COMUNICADO CG Nº 959/2019 PROCESSO Nº 2018/192178 – LIMEIRA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas das partes, atribuídas ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para estabelecer, como método adequado de quantificação de uma doação feita a parte dos herdeiros, o valor certo correspondente à venda de um terreno pelo falecido e sua esposa, cujo crédito foi doado aos filhos e posteriormente quitado por…
DICOGE 1.1 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA RELATIVA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, a partir das nove horas,…
REGISTROS SOBRE REGISTROS, Comentários e Glosas (Aula 144). Série de explanações sobre Direito Registral idealizada pelo Des. Ricardo Dip. Clique aqui e assista o vídeo.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 27 de julho, a turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Ribeirão Preto. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca note-americana é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes e os associados ao CNB/SP podem ter acesso a diversos benefícios! Para…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), mais uma vez buscando beneficiar os seus associados, apresenta nova parceria com a Building Leadership Education. A novidade gera aos tabeliães a chance de conhecer a sede do Facebook, na Califórnia (EUA), e participar do II Simpósio Internacional de Direito, na Universidade de Berkeley (21 a 23 de outubro). …
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 6) Tal o vimos na exposição anterior, o grande jurista notário buenairense Bernardino Montejano – à luz da doutrina clássica das virtudes sociais – distribui a matéria da moralidade pública em hábitos anexos à justiça e à fortaleza, juntando-os à virtude cardeal da temperança, ultimando o conjunto com as virtudes da exemplaridade,…
Serviço online é mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais A segunda via da certidão de nascimento pode ser obtida online por meio da plataforma Registro Civil. Mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), o site conta com um serviço informatizado para facilitar o fornecimento do documento. Para tirar uma certidão de nascimento online,…
A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) avança para o credenciamento da entidade de controle de qualidade e normas técnicas como Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/BR). O diretor-presidente, Marcelo Buz, se reuniu com o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, no…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso público de São Paulo, por desrespeito às regras de pontuação e não seguimento de normas vinculantes. A reclamação foi proposta por quatro candidatos aprovados no 11º concurso para delegação de notas e registro do Estado de São Paulo. Eles alegaram…
