INTRODUÇÃO Sem delimitação jurídica, o termo “naturalidade” no Brasil sempre foi usualmente compreendido como local de nascimento. Na literalidade da Língua Portuguesa, “naturalidade” significa: “… 2. Local (município, estado, etc) de nascimento…”[i] Tanto os documentos de Registro Civil (Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito) quanto os documentos de identificação e cadastro (sendo os mais comuns…
O senhor é juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Quais são as suas funções? Como é o contato com a matéria do extrajudicial? No assessoramento da Presidência da Seção, no biênio 2016-2017 ocupada honrosamente pelo Desembargador Ricardo Dip, venho auxiliando especialmente em questões administrativas sobre a qual o presidente tenha de manifestar-se:…
Conheça o trabalho do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e sua ligação com os cartórios de notas Há exatos 107 anos, um grupo de mulheres entrou para a história por uma revolução cujos motivos são lembrados, principalmente, no dia 8 de março. Desde então mulheres de todo o mundo vem conquistando seus direitos na constante…
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Walter Barone, iniciou a carreira no Poder Judiciário como juiz substituto, na Comarca de Santo André. À medida que vieram as promoções no cargo, trabalhou em diversas comarcas do interior até chegar à Capital, onde atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São…
A realização de divórcio em tabelionatos de notas acontece com relativa frequência. Os números mostram que, passados dez anos da publicação da Lei 11.441/07, os casais que preenchem os requisitos legais preferem a escritura pública para formalizar a extinção do vínculo matrimonial à sentença judicial homologatória. Tal circunstância exige do tabelião de notas um conhecimento cada vez mais especializado…
Com o objetivo de apresentar aos notários e registradores de todo o Estado informações práticas e teóricas sobre a nova atribuição de apostilamento de documentos para validação entre países parte da Convenção da Haia, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, no dia 20 de maio, no Hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), o…
SEMINÁRIO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 1º Período 1º Painel ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Expositora Srª. ANA PAULA FRONTINI Tabeliã do 22º Tabelionato de Notas da Capital – SP; Vice-Presidente da Academia Notarial Brasileira de São Paulo; Diretora do Colégio Notarial – Seção Federal e Estadual; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP e Professora Universitária. Expositor Dr. HERICK BERGER LEOPOLDO Advogado;…
1. Introdução O desenvolvimento das cidades brasileiras intensificou-se na década de 1930, com a chegada ao país da Revolução Industrial. Com esse fenômeno, mais pessoas se deslocaram para trabalhar nas fábricas, ocasionando a necessidade de moradia próxima aos centros urbanos, o que acelerou o parcelamento do solo. Rapidamente, vislumbrou-se uma nova oportunidade de negócio: alienar aos operários porções menores…
CSM|SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Elementos indicativos de parcelamento ilegal do solo – Alienações sucessivas de frações ideais do imóvel originário, com abertura de novas matrículas – Ausência de vínculo entre os coproprietários – Desqualificação registral confirmada – Registro obstado – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos…
INTRODUÇÃO Sem delimitação jurídica, o termo “naturalidade” no Brasil sempre foi usualmente compreendido como local de nascimento. Na literalidade da Língua Portuguesa, “naturalidade” significa: “… 2. Local (município, estado, etc) de nascimento…”[i] Tanto os documentos de Registro Civil (Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito) quanto os documentos de identificação e cadastro (sendo os mais comuns…
O senhor é juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Quais são as suas funções? Como é o contato com a matéria do extrajudicial? No assessoramento da Presidência da Seção, no biênio 2016-2017 ocupada honrosamente pelo Desembargador Ricardo Dip, venho auxiliando especialmente em questões administrativas sobre a qual o presidente tenha de manifestar-se:…
Conheça o trabalho do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e sua ligação com os cartórios de notas Há exatos 107 anos, um grupo de mulheres entrou para a história por uma revolução cujos motivos são lembrados, principalmente, no dia 8 de março. Desde então mulheres de todo o mundo vem conquistando seus direitos na constante…
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Walter Barone, iniciou a carreira no Poder Judiciário como juiz substituto, na Comarca de Santo André. À medida que vieram as promoções no cargo, trabalhou em diversas comarcas do interior até chegar à Capital, onde atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São…
A realização de divórcio em tabelionatos de notas acontece com relativa frequência. Os números mostram que, passados dez anos da publicação da Lei 11.441/07, os casais que preenchem os requisitos legais preferem a escritura pública para formalizar a extinção do vínculo matrimonial à sentença judicial homologatória. Tal circunstância exige do tabelião de notas um conhecimento cada vez mais especializado…
Com o objetivo de apresentar aos notários e registradores de todo o Estado informações práticas e teóricas sobre a nova atribuição de apostilamento de documentos para validação entre países parte da Convenção da Haia, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, no dia 20 de maio, no Hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), o…
