O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou no dia 20 de outubro da abertura do XXVI Congresso de Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pelo Sindicato e Associação de Notários do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg/MG), que reuniu notários e registradores mineiros no espaço The One, em Belo Horizonte (MG). A entidade nacional esteve representada…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 7553/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), que cria uma nova forma de direito sobre imóveis, a multipropriedade. A modalidade se chama time-sharing em inglês (tempo compartilhado), e a ideia é que a propriedade seja compartilhada entre pessoas que utilizam o imóvel em um tempo determinado…
A partir do dia 19 de novembro, os notários e outras instâncias com competência para validar contratos de compra e venda de bens imóveis terão de fazer constar no contrato qual o meio de pagamento utilizado e o momento em que este ocorre. Esta medida enquadra-se numa vasta política de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao…
Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR. Dois proprietários de imóvel rural conseguiram na Justiça a alteração da base de cálculo do ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – e, consequentemente, reduzir o imposto cobrado em virtude de transmissão por herança de imóvel. Decisão é da 1ª turma da Fazenda Pública…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou no dia 20 de outubro da abertura do XXVI Congresso de Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pelo Sindicato e Associação de Notários do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg/MG), que reuniu notários e registradores mineiros no espaço The One, em Belo Horizonte (MG). A entidade nacional esteve representada…
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A partir do dia 19 de novembro, os notários e outras instâncias com competência para validar contratos de compra e venda de bens imóveis terão de fazer constar no contrato qual o meio de pagamento utilizado e o momento em que este ocorre. Esta medida enquadra-se numa vasta política de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o I Congresso de Direito de Família e Sucessões OAB/SBC e Adfas, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 26 de outubro, às 9h00. O evento que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, abordará temas como os novos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o I Congresso de Direito de Família e Sucessões OAB/SBC e Adfas, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 26 de outubro, às 9h00. O evento que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, abordará temas como os novos…
Obra foi lançada na Apamagis No dia 18 de outubro, o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip, com a presença de magistrados, operadores do Direito, amigos, alunos e familiares lançou o livro Registro de Imóveis (Princípios), na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados. Na…
Obra foi lançada na Apamagis No dia 18 de outubro, o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip, com a presença de magistrados, operadores do Direito, amigos, alunos e familiares lançou o livro Registro de Imóveis (Princípios), na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados. Na…
Foi assinado, no dia 16 de outubro, um convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), para a produção do Dicionário Jurídico em Libras (Língua Brasileira de Sinais). O projeto, inédito no Brasil, visa a criação de uma plataforma on-line no site do TJ/SC, a qual disponibilizará vídeos com as…
Foi assinado, no dia 16 de outubro, um convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), para a produção do Dicionário Jurídico em Libras (Língua Brasileira de Sinais). O projeto, inédito no Brasil, visa a criação de uma plataforma on-line no site do TJ/SC, a qual disponibilizará vídeos com as…
Em cerimônia realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, no último dia 10, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica – CNH-e foi lançada oficialmente. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, o governador de Goiás, Marconi Perillo, o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi e o diretor-presidente do ITI Gastão José de Oliveira Ramos estiveram presentes na solenidade. Na opinião do…
