Ato pode servir como garantia financeira Fazer um financiamento é uma das formas mais comuns de adquirir um bem imóvel atualmente, já que a modalidade pode trazer mais facilidades tanto para o comprador, que parcela o pagamento de acordo com a sua renda, quanto para o vendedor, que recebe o valor total da transação. Porém, a instituição financeira que…
*Isabela Franco Maculan Assumpção **Letícia Franco Maculan Assumpção Em 2008, a Lei nº 11.790, de 2 de outubro, alterou o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos, transferindo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais a atribuição de apreciar os pedidos de registro de nascimento feitos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com o grupo Hotéis Nacional Inn. Fundado em 1970 em Poços de Caldas/MG e 100% brasileiro, são mais de 50 unidades, presentes em 7 estados e 23 cidades do país. Para obter o benefício de 20%, o associado deverá entrar em contato…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis – Sexta parte) 712. À comparência ou audição notarial, seguem, na escritura pública, primeiro, a exposição e, depois, a disposição ou estipulação. A exposição –expositio instrumenti publici– é a parte da escritura notarial em que se indicam (i) a causa –e outros antecedentes do ato ou contrato objeto do…
Situações envolvendo arquivos virtuais estão se tornando comuns e desafiam a Justiça, já que ainda não existe solução regulamentada Redes sociais, e-mails, arquivos de música, filmes, fotos e moedas virtuais. A quem é reservado o direto de acesso a essas informações de pessoas que já morreram? Apesar de ainda não haver uma solução regulamentada em relação ao assunto,…
Saber quais são os documentos indispensáveis para ser fazer um inventário é importante para garantir o bom andamento do processo e agilizar a divisão de bens É muito comum que as pessoas se sintam inseguras a respeito da documentação exigida para dar andamento no processo, especialmente em função da quantidade relativamente alta dos documentos que são exigidos. Na…
COMUNICADO CG Nº 2016/2018 PROCESSO Nº 2018/147812 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca, acerca da ocorrência de…
(seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO): À afirmação de que o documento é um ente artificial resultante de uma concausa eficiente humana, o que, pois, faz supor sempre um scriba, deve juntar-se uma segunda assertiva, a de que tanto a natureza racional dos homens, quanto o predicamento de sua natureza política, ambos exigem o documento como forma de comunicação perseverante no…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Documento é uma forma de preservar dados e serve como prova em eventual processo judicial Em tempos em que a maior parte da sociedade se faz presente nos ambientes virtuais, os abusos cometidos nele, ou seja, na internet, ganham cada vez mais espaço nas discussões sobre garantias e direitos. Um reflexo disso é o aumento de registro de…
Compra e venda de imóveis é processo sem riscos com as certidões emitidas pelos cartórios de notas Comprar um imóvel não é decisão fácil, mas os cartórios de notas têm os mecanismos que conferem segurança jurídica total aos negócios imobiliários. A imparcialidade diante das partes envolvidas na transação, é outro aspecto a garantir soluções efetivas nesse processo, com credibilidade.…
Andando por terras portuguesas, na solitude das ruas de trás dos montes e reconhecendo alguns de nossos descobridores, veio à mente uma indagação sobre os direitos sucessórios que se originam após o reconhecimento tardio da paternidade. Estariam eles “perdidos” juridicamente? A morte revela direitos sucessórios a aqueles que descendem, ascendem, a parentes colaterais e até em razão da…
Atração reconta a história de importantes locais e de personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos inéditos, que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
