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Notícias

1° Enac movimenta candidatos em todo o país e registra grande adesão em São Paulo

1° Enac movimenta candidatos em todo o país e registra grande adesão em São Paulo

Exame nacional para ingresso em concursos de cartórios teve aplicação no último domingo e marca nova etapa na qualificação de futuros delegatários O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (27) simultaneamente em todo o território nacional, com destaque para o estado de São Paulo, que contou com 2.537 inscritos. Na capital paulista, cerca de 70%…

Artigo: Carbono azul abre novas oportunidades no Nordeste – por Bruno Brandão

Artigo: Carbono azul abre novas oportunidades no Nordeste – por Bruno Brandão

O tema dos créditos de carbono foi destaque na Intersolar Summit Brasil NE O crédito de carbono foi tema de destaque na Intersolar Summit Brasil Nordeste, posicionando-se como peça-chave para impulsionar investimentos e consolidar o avanço da energia solar no Nordeste. Um destaque no evento, foi o chamado carbono azul, que é capturado e armazenado pelos ecossistemas marinhos e costeiros…

BM&C News: Herança e inventário: entenda as novas regras para partilha de bens em 2025

BM&C News: Herança e inventário: entenda as novas regras para partilha de bens em 2025

As novas regras de inventário e partilha de bens trazem mais agilidade e praticidade para famílias brasileiras em 2025. A legislação busca reduzir a burocracia, acelerar a transmissão de heranças e facilitar a regularização patrimonial de sucessores. Se você precisa entender como funciona o inventário hoje, quais são os prazos, os custos e as opções disponíveis, acompanhe este guia completo.…

Artigo: Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a usucapião familiar? – por Julio Martins

Artigo: Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a usucapião familiar? – por Julio Martins

Como sempre tratamos aqui, Usucapião é uma forma legítima e reconhecida em Lei de adquirir a propriedade de imóveis (mas também bens móveis), desde que comprovado o preenchimento dos requisitos legais conforme a modalidade de usucapião pretendida. Dentre as diversas modalidades autorizadas por Lei existe a mais recente delas que é a Usucapião Familiar, baseada no art. 1.240-A do Código…

CNJ: Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

CNJ: Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a aplicação da prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A prova foi realizada, a partir das 14h (horário de Brasília), em todas as capitais do país. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, acompanhou o Exame Nacional em…

CNJ: Ministro Campbell acompanha 1º Exame Nacional de Cartórios, em Brasília

CNJ: Ministro Campbell acompanha 1º Exame Nacional de Cartórios, em Brasília

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve neste domingo (27) no colégio Marista, em Brasília (DF), para acompanhar a abertura dos portões na primeira edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Campbell ressaltou que a prova é mais um fator inovador na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo…

Anoreg/SP: Inscrições abertas para as etapas de maio do curso Gestão, Qualidade e Prática; confira as cidades que receberão o treinamento

Anoreg/SP: Inscrições abertas para as etapas de maio do curso Gestão, Qualidade e Prática; confira as cidades que receberão o treinamento

Estão abertas as inscrições para as etapas de maio da temporada 2024/25 do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). Entre 10 e 31 de maio, o treinamento será realizado em 18 etapas, são elas: Itapeva, Sorocaba/Votorantim/São Roque, Ourinhos, Registro, Brotas, Araraquara, Botucatu,…

Anoreg/BR: TRT-3 libera penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista

Anoreg/BR: TRT-3 libera penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário quando o executado em ação trabalhista é um dos herdeiros. Em caso de inexistência de inventário, ressaltou-se que é possível registrar averbações de penhora de direitos hereditários na matrícula dos imóveis que compõem a herança.…

Migalhas: STF valida partilha sem prova de ITCMD em inventário simplificado

Migalhas: STF valida partilha sem prova de ITCMD em inventário simplificado

Entendimendo dos ministros foi unânime Por unanimidade, o STF validou dispositivo do CPC que permite partilha sem comprovação prévia do pagamento de ITCMD – imposto sobe transmissão causa mortis e doação, nos casos de arrolamento sumário. O que é arrolamento sumário? É um procedimento simplificado de inventário previsto no CPC, utilizado quando todos os herdeiros são maiores e capazes, e…

Artigo: Herança digital: você sabe o que é? – por Sabrina Lima de Melo e Beatriz Torralvo

Artigo: Herança digital: você sabe o que é? – por Sabrina Lima de Melo e Beatriz Torralvo

A matéria discute a herança digital, ressaltando a falta de legislação específica e a importância do testamento digital para planejar a sucessão de bens imateriais A globalização trouxe consigo o avanço acelerado e desenfreado da tecnologia em nosso cotidiano. Muitos dos bens materiais que antes faziam parte da vida das pessoas transformaram-se repentinamente em bens digitais, facilitando transações financeiras, pagamentos,…

Migalhas: Grupo de trabalho do CNJ inicia discussões sobre reforma tributária

Migalhas: Grupo de trabalho do CNJ inicia discussões sobre reforma tributária

Equipe deverá apresentar, até o final de maio, um anteprojeto de emenda à CF que trate da competência jurisdicional para o processamento e julgamento de causas envolvendo os novos tributos instituídos pela EC 132/23 Na última quinta-feira, 24, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ sobre a reforma processual tributária instituída pela EC 132/23. Na reunião, foram…

Estadão: Empresa que tem entre sócios Itaú, Santander e Vale lança primeiro projeto de crédito de carbono

Estadão: Empresa que tem entre sócios Itaú, Santander e Vale lança primeiro projeto de crédito de carbono

Biomas investirá R$ 55 milhões para restaurar área degradada da Mata Atlântica no sul da Bahia Empresa de crédito de carbono que tem entre seus acionistas Itaú, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale, a Biomas lança nesta sexta-feira, 25, seu primeiro projeto de restauração de floresta nativa – modelo em que áreas de floresta degradadas recebem mudas de plantas nativas…

TH+Portal: Reforma do Código Civil propõe tirar cônjuge da herança obrigatória e exige novo olhar sobre planejamento patrimonial

TH+Portal: Reforma do Código Civil propõe tirar cônjuge da herança obrigatória e exige novo olhar sobre planejamento patrimonial

Proposta de Reforma do Código Civil em análise no Senado promete alterar profundamente a forma como o patrimônio é distribuído após a morte no Brasil. Uma das mudanças mais impactantes é a exclusão do cônjuge sobrevivente do rol dos herdeiros necessários. Hoje, a legislação brasileira assegura metade da herança – a chamada legítima – a um grupo de herdeiros protegidos…