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Notícias

Anoreg/BR: Conferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Anoreg/BR: Conferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Abertura aconteceu nesta quinta-feira (05) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife   Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é…

Irib: Revista Justiça – venda de imóveis pela União

Irib: Revista Justiça – venda de imóveis pela União

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet   A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no programa “Revista Justiça”, o Advogado Especialista em Direito Condominial e Presidente da Comissão de Advocacia Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São…

STJ: Entender Direito do STJ desta semana debate direito das sucessões

STJ: Entender Direito do STJ desta semana debate direito das sucessões

No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dá a última palavra quando o assunto é legislação infraconstitucional.   Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…

Artigo: O fenômeno da multiparentalidade e as pensões por morte do regime geral da previdência social – Por Bárbara Sauzem

Artigo: O fenômeno da multiparentalidade e as pensões por morte do regime geral da previdência social – Por Bárbara Sauzem

É possível, sim a acumulação de duas ou mais pensões por morte em decorrência do falecimento do pai ou mãe biológicos e socioafetivos, diante da ausência de vedação legal expressa   Os laços consanguíneos deixaram de ser suficientes para assegurar a maternidade e a paternidade, pois o direito de família contemporâneo desenvolve a ideia de que os laços afetivos são…

Artigo: A usucapião familiar e a celeridade do Registro de Imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Artigo: A usucapião familiar e a celeridade do Registro de Imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel   Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com uma grande variedade de formatos, a usucapião é um instituto jurídico milenar, tendo…

Exame Invest: Casos de família – veja respostas para 8 dúvidas cabeludas sobre herança

Exame Invest: Casos de família – veja respostas para 8 dúvidas cabeludas sobre herança

Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos   Brigas entre irmãos e meio-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita a separação, posse de imóveis antes do inventário: o momento da herança pode ser conflituoso e deixar herdeiros exasperados.…

Ibradim: 18 de agosto – V Congresso Ibradim de Direito Imobiliário

Ibradim: 18 de agosto – V Congresso Ibradim de Direito Imobiliário

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) promoverá, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, o “V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”. O evento será realizado em formato presencial, no Hotel Fairmont, localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro. Além das palestras presenciais, o Congresso também será transmitido ao vivo.   Serão dois dias com 22 painéis, 3…

Valor Econômico: CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”

Valor Econômico: CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”

Resolução permite que uma apenas um herdeiro cuide de todos os trâmites burocráticos   Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para a realização…

Artigo: Direito das sucessões – a partilha da herança deixada pelo falecido – Por Eduardo Lucena

Artigo: Direito das sucessões – a partilha da herança deixada pelo falecido – Por Eduardo Lucena

O Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que estabelece um conjunto de normas jurídicas que disciplina a transferência do patrimônio de um indivíduo após a sua morte. Sucessão significa ato ou efeito de suceder(-se); substituição. É, justamente, o que ocorre quando se estuda o Direito das Sucessões, isto é, o disciplinamento da substituição do titular de um…

Rota Jurídica: Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD

Rota Jurídica: Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD

Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709 – entrou em vigor em agosto de 2020 e prevê penalidades que vão de multas até a proibição total de atividades relacionadas a tratamento de dados.…

Migalhas: Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário – Lei 14.382/22

Migalhas: Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário – Lei 14.382/22

Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.   Programação   Novidades da Lei 14.382/2022   Coordenadores:   Carlos E. Elias de Oliveira   Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo…