O Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência e já conta com um grande arsenal decisório, a propósito dos mais variados temas que sofreram mudança após sua edição. A presente coletânea de jurisprudência resulta de uma pesquisa efetuada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça, tendo por objeto…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com objetivo de estimular a contribuição da classe na campanha, em parceria com G10 Favelas, “Notariado Contra Fome”, que visa colher recursos à serem convertidos em cestas básicas para amparar famílias carentes impactadas pelas consequências socioeconômicas originadas na pandemia, vem anunciar que o dobro da quantia doada para a campanha…
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O Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou que houve alteração do perfil das pessoas que normalmente buscam registrar um testamento. Além de idosos, profissionais da saúde e jovens passaram a recorrer aos cartórios com esse objetivo. De acordo com o Colégio Notarial, além da mudança no perfil, houve também um aumento no número de testamentos registrados em Cartórios de…
Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Esse entendimento foi reiterado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito da convocação de parentes para investigação de paternidade. Recentemente, a Corte julgou novamente um processo sobre paternidade e o entendimento da súmula 301 do STJ…
Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam feitas virtualmente, garantindo direito de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a MultiDocumentos, empresa especializada em prevenção à fraude de documentos de identificação. Com mais de 20 anos de conhecimento no mercado, o serviço da MultiDocumentos foi desenvolvido a partir da experiência de peritos e especialistas em análise documental. O…
Em preciosa edição recente de sua antologia, Vinicius de Moraes nos joga na cara, mais de uma vez, que “quem ama não tem paz”. Não satisfeito, afirma, em suas entrelinhas, que somos todos mortais com duração justa e que a todos nós o abismo do tempo faz vigília. A poesia nesses nossos tempos nunca nos foi tão necessária, seja no…
Encerrando julgamento iniciado em outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que a locação por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, pode ser proibida em condomínios residenciais. Muito embora a decisão, primeira manifestação da corte sobre o tema, tenha sido importante por reconhecer a legalidade da atividade desempenhada por Airbnb e assemelhados…
O I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), teve início no dia 10 de maio e vai até o dia 14 (sexta-feira). O evento, organizado pela presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Letícia Ximenes, conta com a presença de tabeliães representantes da…
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Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição 2021. Candidaturas devem ser enviadas até o dia 28 de maio A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps” 2021. Em sua 9ª edição, a formação seguirá a estrutura dos encontros realizados durante a…
A discussão ainda está longe de se tornar pacífica, mas a depender do regime de bens e a natureza ou finalidade para a qual foi constituída a previdência privada é possível que os valores sejam partilhados na hipótese de divórcio ou dissolução de união estável. A maior discussão sobre o assunto está relacionada ao regime de comunhão parcial de…
A primeira e principal definição antes de comprar o primeiro imóvel é ter clareza sobre sua destinação. É realmente para você morar? Pretende tê-lo como investimento para receber o aluguel? Ou como formador de poupança para utilizá-lo na troca por um outro imóvel mais adequado ao seu perfil? Considera que está a um ótimo preço e pretende negociá-lo o…
