O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até o momento. A expectativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é de que a adesão atinja 100% das propriedades, antes do dia 31 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo de inscrição ao sistema. Conforme comunicado da secretaria, os técnicos da…
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…
A penhora de bitcoins é possível, desde que o credor prove que seu alvo possui esse tipo de investimento. Este é o entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não acolheu pedido de um banco neste sentido. Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até o momento. A expectativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é de que a adesão atinja 100% das propriedades, antes do dia 31 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo de inscrição ao sistema. Conforme comunicado da secretaria, os técnicos da…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…
Em 26 unidades da Federação, documentos notariais são mais baratos do que valor cobrado pela Caixa Econômica Federal para o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Instrumento público também vence comparação com taxas bancárias e de imobiliárias e incorporadoras A compra de imóveis para a população de baixa renda atendida pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal por…
São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça. Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…
Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, há…
Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, há…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada pela polícia. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de Habeas Corpus impetrado por um homem que queria se…