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Presidente do País, Joko Widodo, estava entre as autoridades presentes no evento em Jacarta Nesta quinta-feira (28.11), foi iniciado o 29º Congresso Internacional dos Notários, no Jakarta Convention Center, em Jacarta, na Indonésia, em evento que contou com 1,5 mil notários dos países membros do mundo inteiro. Para iniciar o Congresso, o presidente da União Internacional…
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a obras públicas paradas, promoção à defesa das crianças e adolescentes, saúde dos…
Evento que debate o futuro tecnológico da atividade extrajudicial no País teve abertura oficial com a presença de autoridades dos três poderes da República e de Sergipe Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi oficialmente aberto na noite desta quarta-feira (27.11), na cidade de…
Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. “Sabemos que existem inúmeras práticas inovadoras que acabam ficam restritas a uma vara, ou a um tribunal. Queremos dar visibilidade a esses projetos,…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 16) Façamos um pequeno excurso, tornando a justificar nosso tema geral, que, tal o temos insistido, não diz respeito à ética profissional do notário, mas à moral pública que reclama a correspondência do bom notário. O vernáculo «profissão», segundo alguns, remonta ao latim proprio ore fassio –i.e., “reconheço com minha própria boca”. Essa…
A Analítica Aumentada é um conceito relativamente novo, mas acredite: trata-se de uma das maiores tendências tecnológicas para os anos que virão. Com origem no termo “Augmented Analytics”, a Analítica Aumentada pode ser entendida como um segmento da Inteligência Aumentada que automatiza o tratamento de dados com a utilização de Machine Learning e geração de textos. Com o Machine Learning,…
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Nesta quarta-feira (27.11), a notária argentina Cristina Armella foi eleita a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Cristina será a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da UINL, desde a fundação da instituição em 1948. “Estou emocionada. A feminilidade faz com que tenhamos sentimentos, e os sentimento são de…
Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, evento está sendo realizado na cidade de Aracaju, em Sergipe O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve início na tarde desta quarta-feira (27/11) com a realização do Debate Acadêmico. O doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Hércules Benício, foi o mediador da mesa.…
O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pela deputada Dra.…
Comunidade jurídica prestigiou posse solene O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (27), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede da Corte, a posse solene de seu mais novo desembargador, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida. “A Magistratura é grande e o Tribunal de Justiça paulista contribui imensamente para isso, com a qualidade e competência…
Decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ A juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ deferiu o direito de habitação à companheira sobrevivente relativo a um dos imóveis em que ela residia com falecido. A magistrada…
Com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei 4.725/2004, convertido na lei 11.441/2007, o sistema jurídico brasileiro passou a admitir o inventário extrajudicial, feito por escritura pública, perante o Tabelionato de Notas. Trata-se de inovação festejada, que veio a reduzir consideravelmente a burocracia para a partilha dos bens do falecido. Nesse sentido, a redação anterior do art. 982…
Não é raro nos depararmos com situações familiares envolvendo a compra e venda de bens entre pais e filhos, quando pais querem beneficiar apenas um dos filhos, desfavorecendo outros ou até mesmo o próprio cônjuge. Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o…