Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o cartório de registro de imóveis que se adquire a sua propriedade plena, o que se denomina como a “titularidade de domínio sobre o imóvel”. Assim é a determinação do nosso Código Civil no artigo 1245: “Transfere-se entre vivos a propriedade…
Solução dá garantias de veracidade a provas obtidas no mundo virtual Com o avanço do mundo digital na vida de todas as pessoas, cresceram também os litígios reais vindos do ambiente virtual. E como hoje a Justiça aceita provas digitais em boa parte das ações, mas exige veracidade, os cartórios de notas de todo o país acabam de lançar na…
Em parceria com o Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto aos associados que buscam passar um dia repleto de diversão em família. Com 15 mil m² e 4 milhões de litros de água onde habitam milhares de espécies de peixes, répteis e mamíferos…
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. Uma pessoa se machuca em uma obra…
A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026 A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização – Rearp Atualização, instituído…
Estão disponíveis os materiais de divulgação da Pesquisa Datafolha 2025 sobre a imagem e a percepção dos serviços prestados pelos Cartórios, e que confirma a posição de liderança da atividade como a instituição mais confiável do país. A campanha encomendada pela Anoreg/BR e CNR, com apoio dos Institutos Membros, disponibiliza materiais que podem ser usados por entidades de classe e…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 08-01-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga, aos Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, as Tabelas de Custas e Emolumentos referentes ao exercício de 2026, as quais entram em vigor a partir de 8 de janeiro. Diante da complexidade da situação, que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações frente às peculiaridades…
Além dos problemas em grandes cidades, 106 municípios de pequeno porte ainda não aderiram ao sistema nacional de NFS-e Com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, empresas e microempreendedores têm enfrentado dificuldades para emitir notas fiscais de serviços (NFS-e) pelo país no início de 2026. Relatos colhidos pelo JOTA apontam para instabilidades recorrentes, falhas cadastrais e…
Para a companhia, mercado passa a exigir resultados ambientais efetivos e investimentos de longo prazo Realizada pela primeira vez no coração da Amazônia, a Conferência das Partes (COP) elevou o nível de cobrança sobre empresas e governos. As conversas da COP30 mostraram que não basta reconhecer a crise climática como um problema global; é preciso realizar mudanças efetivas para que…
O contrato de namoro protege os bens de cada pessoa e evita confusão patrimonial em caso de término do relacionamento O contrato de namoro ganhou espaço nos últimos anos e costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, ele é realmente válido? Serve para proteger o patrimônio? Pode evitar a união estável? Esse tipo de documento declara que o relacionamento é apenas um…
A cerimônia de posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da ouvidora e do ouvidor substituto e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) acontece hoje, quarta-feira (7), às 14h, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJ/SP no YouTube. Fonte: TJ/SP
Os créditos de carbono são mais antigos do que parecem. Sua origem advém dos encontros anuais de representantes de diversas nações e entes não governamentais, as Conferências das Partes (COP). Em especial a COP 3 e 21, que culminaram, respectivamente, no Protocolo de Kyoto e no Acordo de Paris, que resultaram na criação dos ativos de descarbonização como ferramenta de…
Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto…
Em recente pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, encomendada pela ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), a maioria dos brasileiros rejeitou a transferência dos serviços dos cartórios para o Estado ou setor privado, numa clara demonstração de confiança na atual mecânica regradora da prestação da atividade notarial e registral no nosso país. Para ser titular de um…
