Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Uncategorized

Jornal do Notário: Artigo: Existe prazo para eliminação de cartões de firma? Devem ser digitalizadas? E os livros de firmas, podem ser eliminados em algum momento? – por Rafael Depieri

Jornal do Notário: Artigo: Existe prazo para eliminação de cartões de firma? Devem ser digitalizadas? E os livros de firmas, podem ser eliminados em algum momento? – por Rafael Depieri

Os cartões de firma, também denominados de ficha de depósito de firma, podem ser definidos como um tipo de material de segurança, no qual os tabeliães de notas coletam a assinatura dos cidadãos que requerem reconhecimentos de firma para criar o paradigma a ser verificado todas as vezes que o mesmo cidadão assina documentos e submete ao reconhecimento de firma…

Leia Mais

CNB/SP divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos de 2025

CNB/SP divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos de 2025

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos dos Tabelionato de Notas do Estado de São Paulo, que entram em vigor a partir de 8 de janeiro de 2025. Diante da complexidade da situação, que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações frente às peculiaridades dos tecidos normativos municipais,…

Jornal do Notário n° 224 traz a retrospectiva do CNB/SP de 2024

Jornal do Notário n° 224 traz a retrospectiva do CNB/SP de 2024

O Jornal do Notário n° 224 traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial em 2024. Entre as conquistas estão: os lançamentos das novas edições da Revista de Direito Notarial (RDN); entrevistas exclusivas; quase 1.000 alunos matriculados nos cursos do Centro de…

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, nos casos em que a relação entre eles supera a mera afetividade avoenga. Para o colegiado, a declaração de filiação nessas hipóteses – com efeitos diretos no registro civil do filho socioafetivo – não…

Artigo: Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 – por César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 – por César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves

Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada junto ao 1º Tabelião de Notas de Santo André, São Paulo, em conformidade com a resolução CNJ 571/24. A escritura incluiu a partilha dos menores em frações ideais de imóveis, destacando as implicações jurídicas, processuais e doutrinárias dessa inovação normativa, e…

Anoreg: Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos reconhece o engajamento dos Cartórios na emissão de AEDOs

Anoreg: Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos reconhece o engajamento dos Cartórios na emissão de AEDOs

Esta iniciativa do CNB/CF, com apoio do CNJ, integra a Jornada Notarial 2024 e reafirma o compromisso do notariado com a solidariedade e a cidadania   A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) parabeniza os vencedores do Prêmio AEDO 2024 – Tabelionatos, que homenageia os cartórios de notas em cada estado do Brasil pelo empenho em promover a…

Jornal do Notário: Conheça o presidente da Comissão Examinadora do 13° Concurso para Cartórios: Francisco Antônio Bianco Neto

Jornal do Notário: Conheça o presidente da Comissão Examinadora do 13° Concurso para Cartórios: Francisco Antônio Bianco Neto

Francisco Antônio Bianco Neto, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e com uma carreira distinta no Judiciário Paulista, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e atualmente preside a Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no…

CNB/CF: “Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos” celebra engajamento na emissão de AEDOs; confira os vencedores

CNB/CF: “Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos” celebra engajamento na emissão de AEDOs; confira os vencedores

Prêmio certifica cartórios de cada estado que mais emitiram AEDOs e celebra o Tabelionato de Angra dos Reis como líder nacional em emissões   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem a honra de anunciar os vencedores do Prêmio AEDO 2024 – Tabelionatos, que reconhece os cartórios de todo o país por seu empenho em promover a…

CSM decide sobre registro de pacto antenupcial com cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório

CSM decide sobre registro de pacto antenupcial com cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório

Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236   Espécie: APELAÇÃO Número: 1000348-35.2024.8.26.0236 Comarca: IBITINGA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236   Registro: 2024.0000961735   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236, da Comarca de Ibitinga, em que são apelantes MARIA TERESA…

DJE/SP: Ata nº 09 – Apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

DJE/SP: Ata nº 09 – Apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata nº 09, referente a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos do 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra.   Leia aqui na íntegra.   Fonte: DJE/SP

Artigo: A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil – por Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Artigo: A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil – por Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

O Código Civil vigente, no art. 1.593, estabelece que o parentesco pode ser natural ou civil, conforme decorra da consanguinidade ou de outra origem. Assim, natural é o parentesco biológico, e o de outra origem o parentesco civil, qual seja qualquer forma de desdobramento da socioafetividade, tal como a adoção.   Analisando tal dispositivo, percebe-se que os laços de parentesco…

CNB/SP: Jornal do Notário n° 221 traz o lançamento da nova Central de Notificações Suspeitas

CNB/SP: Jornal do Notário n° 221 traz o lançamento da nova Central de Notificações Suspeitas

O Jornal do Notário n° 221 traz na matéria de capa o lançamento da nova Central de Notificações Suspeitas (módulo integrante do sistema SIGNO), um sistema que permite ao notário realizar consultas de suspeitas de fraudes de forma mais objetiva e com uma margem de erro extremamente reduzida, para deliberar se deve seguir com ato ou não. Também foram destaques…

Artigo: Juros de mora e desproteção de pessoas em vulnerabilidade: Análise inicial da lei 14.905/24 – por Elisa Cruz

Artigo: Juros de mora e desproteção de pessoas em vulnerabilidade: Análise inicial da lei 14.905/24 – por Elisa Cruz

A publicação da lei 14.905 no Diário Oficial de 1/7/24 traz um novo capítulo aos debates sobre juros de mora no inadimplemento de obrigações. Cuida-se de tema em aberto desde a revogação do Código Civil de 1916 – que fixava a taxa de juros em 6% ao ano – pelo Código Civil de 2002 cuja redação originária previa que na…