Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados, com filhos de relacionamentos anteriores e patrimônio considerável, tinham a preocupação de preservar os bens para seus próprios descendentes. Por esse motivo, optaram por formalizar…
Termos podem evitar problemas em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que podem surgir logo no início de um casamento. Para prevenir problemas, existe serviço de consultoria para ajudar casais com contratos pré-nupciais que…
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra na lista das cem que mais contrataram trabalhadores formais no ano passado. De acordo com o estudo, os meses…
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora do único imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo tendo sido adquirido no curso…
A briga por herança pode balançar qualquer família. Se no passado a preocupação era com os bens materiais, nos últimos anos o inventário também passou a envolver os bens digitais. Pensar na morte é incomodo para alguns, mas você já refletiu sobre a importância de existir um testamento digital? Pois é. O que nem todo mundo sabe é que…
Dez dias em cima de uma moto, viajando de Brasília para as serras catarinenses, foi a maneira que Gervásio Borges escolheu para digerir a notícia mais impactante de sua vida: a morte está próxima. O homem de 63 anos, sorriso fácil e fala tranquila recebeu no ano passado o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), após peregrinar por 12 consultórios…
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A usucapião é medida de defesa que pode ser oferecida pelo ocupante – importunado por uma “Ação Reivindicatória” Como já falamos outrora aqui, a ação reivindicatória é o remédio para obter de volta a posse injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e…
Muitos não sabem, mas é possível usar documentos originalmente digitais de forma física e com validade reconhecida. O ato recebe o nome de materialização ou autenticação e pode ser feito em Cartório de Notas, com documentos vindos direto da internet ou de arquivos eletrônicos apresentados. A materialização do documento consiste na impressão desses arquivos, com a certificação da página,…
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para responder pela taxa de ocupação prevista no artigo 37-A da Lei 9.514/1997, por não fazer parte da relação jurídica que fundamentou a sua cobrança. A tese foi fixada pela Quarta…
Plataforma oferece biblioteca virtual de conteúdo multimídia para notários e registradores de todo o mundo com vídeos educativos, mesas de debates e diretório de pesquisas internacionais A nova plataforma educativa virtual da União Internacional do Notariado (UINL) está com inscrições abertas e gratuitas para notários e registradores de todo o mundo. A ferramenta criada em 2021 é uma biblioteca…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…
Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem elas. Segurança jurídica do sistema O Sistema Registral Brasileiro admitiu a presunção relativa (juris tantum) de…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, nesta segunda-feira (1º) acompanhou as solenidades virtuais de Abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), além de prestigiar a sessão inaugural da Assembleia Legislativa…
