A Fundadora da TAC7 Desenvolvimento Gerencial, Talita Caldas, especialista em gestão de cartórios, está lançando, pela primeira vez, cursos online e ao vivo . O percurso formativo completo, voltado para titulares, gestores e colaboradores de cartórios é composto por sete módulos: Planejamento Estratégico – 14/09/2019 – 10:00 Você conhece as ferramentas que devem ser usadas para garantir a efetividade do planejamento?…
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar o recurso de um casal de…
De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de “ferramentas” simples, que podem contribuir para melhoria na tão buscada celeridade processual. Em alguns escritos anteriores, abordei rapidamente questões como uma necessária revisitação do interesse de agir, para elevar de patamar os meios alternativos de solução de disputas, assim como…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Novidade do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares que forçam o devedor a pagar uma dívida já reconhecida por sentença, como o bloqueio de passaporte, de carteira de motorista e de cartões…
Processo 1064885-36.2019 Espécie: PROCESSO Número: 1064885-36.2019 Processo 1064885-36.2019 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Dúvida 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital- André Bruno de Souza Sentença (fls. 56/59): Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de André Bruno de Souza, diante da negativa…
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, quer em razão do próprio progresso de nossa sociedade, que buscou afastar tabus como a filiação ilegítima e o casamento homoafetivo. O direito, como não poderia…
Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria. A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realiza, nesta quarta-feira (11), às 10 horas, no auditório da Prefeitura, mais uma etapa do programa “Meu Bairro é…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 32) 749. Tal ficou dito, os arts. 266 a 275 da Lei n. 6.015/1973 versam matéria própria de direito processual, tratada em normativa de registro público. De sorte que só de maneira anômala deve este assunto apreciar-se, assim se dará aqui, no âmbito de estudos que se…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 28 de setembro, a turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Bauru. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de…
Na quinta-feira (05/09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 9.438/17, que trata a respeito da criação de documentos de identidade dos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais. Responsável pelo projeto, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) explica que “este projeto busca estabelecer que o documento…
As empresas devem agir com zelo no tocante à coleta, catalogação, controle de acesso aos dados e armazenamento de dados pessoais de seus clientes. Mas não é só: as empresas também devem tomar cautelas ao compartilhar dados pessoais com outras empresas. Em 14 de agosto de 2018, foi publicada a lei 13.709, também chamada de lei geral de proteção…
Durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, foi eleito, presidente do CCOGE, com mandato até 2020. Na quinta-feira (05/09), durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas,…
A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a citação para compor polo passivo da ação de execução. Para STJ, não é necessária a citação para compor a lide A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a…
No dia 6 de setembro de 1899 foi inaugurado o 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital. Localizado no Centro Histórico da capital paulista, o cartório é administrado por Maria Palmyra Rodrigues Silva Krystalas desde 2018. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) parabeniza todos os colaboradores que se…
