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O Globo: Dados biométricos – Deputados aprovam projeto para criação de documento único

O Globo: Dados biométricos – Deputados aprovam projeto para criação de documento único

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.   O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de…

Exame: Câmara aprova documento único para brasileiros

Exame: Câmara aprova documento único para brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O projeto de lei, que tem o…

Jornal do Notário nº 177 destaca o término do 10° Concurso para Cartórios de SP com a Sessão de Escolha de Serventias

Jornal do Notário nº 177 destaca o término do 10° Concurso para Cartórios de SP com a Sessão de Escolha de Serventias

A primeira edição do Jornal do Notário de 2017 traz na capa a Sessão de Escolha e Outorgas das Unidades Extrajudiciais, ocorrida no dia 18 de janeiro, que marcou o término do 10º Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Estado de São Paulo. Na ocasião, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, parabenizou os candidatos…

CNJ: Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros

CNJ: Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram facilitados pela adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila da Haia, que…

Comunicados da CGJ alertam para falsidade em reconhecimentos de firma e furtos

Comunicados da CGJ alertam para falsidade em reconhecimentos de firma e furtos

COMUNICADO CG Nº 498/2017   PROCESSO Nº 2016/131451 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0033444-59.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatouse a ocorrência de falsidade em reconhecimentos…

Divulgada a programação da I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA)

Divulgada a programação da I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA)

A I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), evento que contará com a presença de presidentes, conselheiros, membros dos notariados das Américas e apoio do Colégio Nacional do Notariado Mexicano, divulgou sua programação nesta terça-feira.   Confira:   Quinta-feira, 16 de março de 2017   Das 14h às 17h30 • Inscrições e registro de assistentes. • Sessões de…

iRegistradores: Registros sobre Registros #40

iRegistradores: Registros sobre Registros #40

(Princípio da especialidade -Sexta parte)   273. Deflui do nem sempre considerado discrimen entre a determinação e a especialidade subjetivas um consequente relativo à higidez do registro imobiliário: a indeterminação subjetiva é causa de nulidade absoluta do registro, ao passo que o vício da especialidade subjetiva é apenas uma irregularidade com variável graduação.   Mas aferir a indeterminação subjetiva é…

Valor Econômico: Como proceder no caso de inventário internacional?

Valor Econômico: Como proceder no caso de inventário internacional?

Eu e meus três irmãos estamos recebendo €40 mil euros (portanto, €10 mil cada) da Espanha, resultado de uma herança de família. Para facilitar, pediram que eu recebesse na minha conta e depois distribuísse a cada um dos irmãos a sua parte. Isso pode ser feito dessa forma? Não corro o risco de Banco Central ou Receita Federal acharem que…

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Promover e divulgar a plena vigência do marco legal que alterou a regra da inoponibilidade de fatos não inscritos (“concentração na matrícula” – Lei nº 13.097/2015) e temas relacionados ao fortalecimento das garantias reais (notadamente da alienação fiduciária) pautaram reunião ocorrida na última sexta-feira, 10/2, que reuniu membros de três instituições: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Brasileira…

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos “10 Motivos” e “Você Sabia”

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos “10 Motivos” e “Você Sabia”

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…

JJ Notícias: Em Jundiaí, cresce número de de conversão para casamento

JJ Notícias: Em Jundiaí, cresce número de de conversão para casamento

No 1º Cartório de Registro Civil de Jundiaí o que vem chamando a atenção desde 2015 é o aumento no número de casais que fazem a conversão de união estável em casamento. A escrevente Mônica Daiana Castro Salles conta que dos 1.400 casamentos realizados no cartório no ano passado, 100 foram conversões.   Em 2015, foram 60 e, em 2014,…