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STJ: Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF

STJ: Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF

A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…

UOL: Atrizes são vítimas de pornô de vingança; e se fosse com você?

UOL: Atrizes são vítimas de pornô de vingança; e se fosse com você?

Conhecida por seu papel na série “O.C”, a atriz Mischa Barton foi mais uma vítima de “revenge porn” (“pornografia de vingança, em tradução livre) ao ter um vídeo com conteúdo sexual seu publicado na internet. A história foi revelada por sua advogada na última terça-feira (14). Além dela, as atrizes Emma Watson, Amanda Seyfried e Jillian Murray foram hackeadas e…

Arpen/SP abre inscrições para curso de autenticação e reconhecimento de firma em São José dos Campos

Arpen/SP abre inscrições para curso de autenticação e reconhecimento de firma em São José dos Campos

O Consultor e Gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Dr. Antônio Cé Neto, será o palestrante do Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas – Materialização e Desmaterialização de Documentos – que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará no próximo dia 08 de abril, no Hotela Nacional Inn, na cidade de São…

STJ: Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF

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A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…

UOL: Atrizes são vítimas de pornô de vingança; e se fosse com você?

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Arpen/SP abre inscrições para curso de autenticação e reconhecimento de firma em São José dos Campos

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Esclarecimento

Esclarecimento

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esclarece, em razão de matéria publicada no Jornal do Notário nº 177, ano XIX, que a participação do Presidente do Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais e São Paulo (Seanor), Sr. José Luiz de Castro Silva, no evento “Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral”, realizado pela Associação…

iRegistradores: “Alienação Fiduciária de bem imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei de Nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras” – por Mauro Antônio Rocha

iRegistradores: “Alienação Fiduciária de bem imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei de Nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras” – por Mauro Antônio Rocha

Com a intenção de estimular o mercado de crédito imobiliário, considerado fundamental para a retomada econômica do país e, ao mesmo tempo, aplacar o temor de desfiguração do instituto da alienação fiduciária de bem imóvel pelo Poder Judiciário, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitou de entidades representativas das instituições de crédito e financiamento imobiliário subsídios e propostas com…

iRegistradores: Registros sobre Registros #43

iRegistradores: Registros sobre Registros #43

(Princípio da legalidade -Segunda parte) Des. Ricardo Dip 295. 295. Dos muitos a que perguntarmos sobre o princípio da legalidade receberemos uma resposta pronta, firme e singela (não por isto equivocada de todo) de que se trata da observância da lei. Se, prosseguindo, indagarmos destes muitos: “mas, que é a lei?”, já veremos que alguma dificuldade aparenta insinuar-se. Saber de…

Academia Notarial Brasileira e CENoR promoverão o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra

Academia Notarial Brasileira e CENoR promoverão o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra

O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Seccional de São Paulo (CNB/SP) e demais entidades registrais promoverá nos dias 20 e 21 de abril o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial no Auditório da Faculdade de Direito da…

Esclarecimento

Esclarecimento

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esclarece, em razão de matéria publicada no Jornal do Notário nº 177, ano XIX, que a participação do Presidente do Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais e São Paulo (Seanor), Sr. José Luiz de Castro Silva, no evento “Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral”, realizado pela Associação…