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Valor Econômico: Como proceder no caso de inventário internacional?

Valor Econômico: Como proceder no caso de inventário internacional?

Eu e meus três irmãos estamos recebendo €40 mil euros (portanto, €10 mil cada) da Espanha, resultado de uma herança de família. Para facilitar, pediram que eu recebesse na minha conta e depois distribuísse a cada um dos irmãos a sua parte. Isso pode ser feito dessa forma? Não corro o risco de Banco Central ou Receita Federal acharem que…

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Promover e divulgar a plena vigência do marco legal que alterou a regra da inoponibilidade de fatos não inscritos (“concentração na matrícula” – Lei nº 13.097/2015) e temas relacionados ao fortalecimento das garantias reais (notadamente da alienação fiduciária) pautaram reunião ocorrida na última sexta-feira, 10/2, que reuniu membros de três instituições: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Brasileira…

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos “10 Motivos” e “Você Sabia”

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos “10 Motivos” e “Você Sabia”

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…

JJ Notícias: Em Jundiaí, cresce número de de conversão para casamento

JJ Notícias: Em Jundiaí, cresce número de de conversão para casamento

No 1º Cartório de Registro Civil de Jundiaí o que vem chamando a atenção desde 2015 é o aumento no número de casais que fazem a conversão de união estável em casamento. A escrevente Mônica Daiana Castro Salles conta que dos 1.400 casamentos realizados no cartório no ano passado, 100 foram conversões.   Em 2015, foram 60 e, em 2014,…

“A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier

“A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier

1- INTRODUÇÃO   A Lei Federal nº 13.097/2015 (conversão em lei da Medida Provisória nº 656/2014) alterou a Lei nº 7.433/85 e instituiu a concentração dos atos na matrícula do imóvel, objetivando dar maior segurança aos negócios imobiliários.   A referida Lei estabeleceu que não poderão ser opostos a terceiros de boa-fé os atos jurídicos precedentes que não estiverem averbados…

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Irib: Irib, Abdri e Abecip discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

Promover e divulgar a plena vigência do marco legal que alterou a regra da inoponibilidade de fatos não inscritos (“concentração na matrícula” – Lei nº 13.097/2015) e temas relacionados ao fortalecimento das garantias reais (notadamente da alienação fiduciária) pautaram reunião ocorrida na última sexta-feira, 10/2, que reuniu membros de três instituições: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Brasileira…

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos “10 Motivos” e “Você Sabia”

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JJ Notícias: Em Jundiaí, cresce número de de conversão para casamento

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No 1º Cartório de Registro Civil de Jundiaí o que vem chamando a atenção desde 2015 é o aumento no número de casais que fazem a conversão de união estável em casamento. A escrevente Mônica Daiana Castro Salles conta que dos 1.400 casamentos realizados no cartório no ano passado, 100 foram conversões.   Em 2015, foram 60 e, em 2014,…

“A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier

“A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier

1- INTRODUÇÃO   A Lei Federal nº 13.097/2015 (conversão em lei da Medida Provisória nº 656/2014) alterou a Lei nº 7.433/85 e instituiu a concentração dos atos na matrícula do imóvel, objetivando dar maior segurança aos negócios imobiliários.   A referida Lei estabeleceu que não poderão ser opostos a terceiros de boa-fé os atos jurídicos precedentes que não estiverem averbados…

O Globo: Em crise, estados elevam imposto sobre herança

O Globo: Em crise, estados elevam imposto sobre herança

RIO – Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da federação elevaram alíquotas do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, também…

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: Testamento Vital

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: Testamento Vital

O SBGG Entrevista conversou com exclusividade com o Prof. Rui Nunes, médico português que lançou recentemente a obra “Diretivas Antecipadas de Vontade”.  Coordenador do Programa Doutoral em Bioética organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal, e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Prof. Nunes falou à Sociedade sobre o assunto que dá nome a seu livro, o qual veio…