Como o Brasil pode liderar globalmente a economia digital com solução inovadora O mercado brasileiro de tokenização movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em 2024, crescimento superior a 100% em relação ao ano anterior, e aproximadamente R$ 4 bilhões em 2025, crescimento de 207% em relação a 2024. Projeções apontam para R$ 25 bilhões até 2027 – mas esse potencial…
Com o avanço da tecnologia, o mundo se tornou mais dinâmico. Limites territoriais foram rompidos e as relações se transformaram, impactando diversos aspectos da vida humana. O analógico virou digital. Vivemos a era da modernidade líquida [1] ou da hipermodernidade [2]. Essa revolução digital fez emergir uma nova categoria de bens, na qual se incluem as criptomoedas, os tokens não…
Os Cartórios de Notas de São Paulo lançaram, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos…
Serviço garante validade jurídica a conteúdos online, facilitando defesa em processos judiciais Brigas em redes sociais, ofensas em grupos de mensagens e anúncios falsos na internet. Quem quer se defender precisa provar que esse conteúdo existiu. Mas como, se foi tudo apagado? Para resolver o problema, cartórios de todo o país agora oferecem um serviço digital que transforma registros da…
Novidade já está disponível para toda a população. O novo serviço digital, integrado ao e-Notariado, permite conferir validade jurídica a conteúdos de sites, aplicativos de mensagens e redes sociais, demonstrando como estavam apresentados em uma data e horário específicos. Para garantir segurança e rastreabilidade, a ferramenta e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, com navegador dedicado exclusivamente à navegação…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 14-01-2026 Fonte: DJE
Processo 1080959-58.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1080959-58.2025.8.26.0100 Processo 1080959-58.2025.8.26.0100 -Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.C. – F.I.S. – – N.S. – – A.P.R.S.F. e outros – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor 12º Tabelião de Notas desta Capital, noticiando que tomou conhecimento de falsidade na…
Processo 1118456-09.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1118456-09.2025.8.26.0100 Processo 1118456-09.2025.8.26.0100 -Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Pedido de Providências – Notas – F.R.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado por F. R. M., insurgindo-se contra a exigência pelo Tabelionato que considera indevida. Consta dos autos que a serventia extrajudicial teria negado seguimento à lavratura…
O presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4.497/2024) que estabelece novo prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto definia a reabertura de prazo por mais 15 anos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). De autoria do deputado Tião Medeiros…
Carbon Countdown, projeto de Petrobras e Shell, vai mapear estoques de carbono em todos os biomas brasileiros A Petrobras e a Shell Brasil estão investindo mais de R$ 100 milhões no Carbon Countdown, uma iniciativa que promete criar a base científica mais completa já produzida sobre os estoques de carbono no Brasil. O projeto, lançado em dezembro, deve se estender…
Texto define estrutura do comitê gestor do IBS, regras de arrecadação e normas para tributos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira, 13, o projeto de lei que conclui a regulamentação da Reforma Tributária. Na mesma agenda, o governo lança a plataforma digital que vai centralizar a arrecadação dos novos tributos criados pelo…
As cotas de cooperativas de crédito não podem ser penhoradas para a execução de dívidas pessoais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um homem contra a cooperativa da qual participa. O cooperado tinha uma dívida. Na sua execução, o credor pediu a penhora das cotas de capital que ele possui na…
Vivemos sob o domínio da urgência. A economia digital exige respostas imediatas e operações realizadas em segundos. Nesse cenário, a tokenização imobiliária ganhou protagonismo como símbolo de eficiência e inovação. Entretanto, à medida que nos aproximamos de 2026, emerge um movimento central: a maturidade do setor dependerá menos da velocidade tecnológica e mais da solidez institucional que sustenta o direito…
A execução de empresário individual submetido a recuperação judicial não pode prosseguir contra o cônjuge avalista se eles estão casados sob comunhão universal. Como esse regime implica união patrimonial, a execução estendida ao cônjuge poderia atingir recursos necessários à reabilitação da atividade empresarial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial de uma…
Uma nova ferramenta promete ajudar vítimas de golpes na internet ao transformar conteúdos online em evidências com valor legal. A iniciativa busca dar mais segurança a quem compra produtos ou contrata serviços pela internet e tem dificuldade de comprovar crimes, já que capturas de tela nem sempre são aceitas pela Justiça. A tecnologia pode mudar a forma como provas digitais…
