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NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos Regimes Matrimoniais” teve um súbito aumento nestes últimos 5 anos. Este documento, que é popularmente conhecido como “Divórcio após o falecimento”, chamou muita atenção dos advogados, palestrantes e…

TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais, expansão em 1º de março

TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais, expansão em 1º de março

A partir de hoje, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 88 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedoria, no prazo de 24 horas.   Mais detalhes sobre essa implantação definitiva e sobre o Termo de Recolhimento de Selos de Fiscalização da Portaria 4721/CGJ/2017, disponibilizada…

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. E, note-se, este termo – Justiça Social – tem amplitude gigantesca. A ideia deste pequeno arrazoado é aprofundar a discussão acerca do papel das Serventias Extrajudiciais para a celeridade das diversas demandas e processos que, em última análise, refletem os serviços que são prestados à população.   Todos os cartórios são…

iRegistradores: Registros sobre Registros #41

iRegistradores: Registros sobre Registros #41

(Princípio da especialidade – Sétima parte)   281. Tratemos, pois, agora, da especialidade do fato inscritível.   Peço licença para uma observação prévia e de caráter geral, que parece oportuna em ordem a prevenir um lapso na apreciação do papel da observância da forma no direito registrário. É que, com o louvável propósito de evadir excessos formalistas, convive uma consideração…

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

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TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais, expansão em 1º de março

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iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

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iRegistradores: Registros sobre Registros #41

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Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, recomendou aos juízes com competência em registros públicos para intensificar a fiscalização sobre cartórios. Ele fez alerta sobre o atendimento ao princípio da territorialidade (que delimita a área geográfica de atuação de cada cartório), além da vedação de sucursal. O indicativo surgiu após a denúncia de que despachantes ligados a…