A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março deste ano, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada devem receber equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos registros de propriedade. O…
A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos registros de propriedade. O programa…
As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito a um atestado de óbito. Os cartórios brasileiros estão começando a entregar centenas de certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura. Nesta terça-feira (7), o Jornal Nacional acompanhou a entrega simbólica de uma dessas…
Projeto piloto está atendendo cartórios no Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Previsão indica que todo o país usará registro digital até 2026. A inteligência artificial está sendo fundamental para modernizar os registros de imóveis. Muitos, centenários. No município de Humaitá, no Amazonas, a história da casa própria não vai mais ser escrita à mão. Não deve…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina aos cartórios alterar as causas das mortes, bem como lavrar os registros de óbito de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil, no período de 1964 a1985. A medida busca garantir o direito à memória, à verdade e à reparação das violações de direitos humanos desse período. As…
Uma nova geração está à frente dos Cartórios brasileiros. É o que revela o estudo “Raio-X dos Cartórios”, um levantamento inédito da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), que mostra que mais da metade dos profissionais em atuação no Brasil está há menos de 15 anos à frente das delegações. A pesquisa, realizada entre abril e julho de…
Serviço é muito procurado nesta época, em razão das viagens de férias. O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas de fim de ano em outros estados, conhecer parques temáticos ou mesmo aproveitar o merecido período de descanso. Pensando nisso, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão…
A lei 8.935/94 disciplina a responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores nos artigos 22, 23 e 24, que não é o tema deste artigo. Contudo, é importante trazer esse panorama para realçar que a Lei dos Cartórios impõe uma série de deveres que devem ser observados no art. 30, com destaque para o inc. VI (guardar sigilo sobre…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) recorda às serventias do estado de São Paulo, que devem iniciar as conferências sobre as informações constantes no Portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As conferências são necessárias para a atualização dos dados e posterior lançamento dos atos praticados, assim como as arrecadações financeiras relativas…
A noite de quinta-feira (28) foi marcada por reconhecimento e celebração para cartórios e entidades que se destacam na proteção ao meio ambiente. Sob o tema “Um cartório verde para um mundo mais sustentável”, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social (Rares-NR) realizou a VIII Edição do Prêmio Rares-NR durante o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta “A tecnologia vai acabar com os cartórios?” surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise técnica e objetiva. A resposta curta é: não, mas vai transformá-los profundamente. A tecnologia não é uma ameaça ao notariado,…
A noite de abertura teve momentos marcantes, homenagens e propostas inovadoras. Entre as últimas quarta e sexta-feira, o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, juntamente com a VII Conferência Nacional dos Cartórios, reuniu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, notários e registradores, dentre elas o tabelião Germano Toscano de Brito. Reconhecido nacionalmente como…
LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos. A lei nº 13.709/2018 (“lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), adotou, por um lado, um viés preventivo, com o objetivo de evitar a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais1 e, por outro, preocupou-se…
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 – PQTA, na noite desta sexta-feira (29/11), em Brasília, em uma cerimônia de gala com muita descontração.…
Presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participa de divulgação de resultado de concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública de…