Ainda repercutem os importantes resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa que levou cidadania, inclusão social e acesso à justiça às populações amazônicas por meio da atuação integrada do Poder Judiciário e dos Cartórios do Brasil. A ação, marcada pelo espírito de cooperação institucional e pelo compromisso com a promoção de direitos fundamentais, percorreu localidades da Amazônia Legal…
A presença dos Cartórios do Brasil na Ilha do Marajó ganha destaque na 4ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa que leva serviços essenciais de cidadania, documentação civil, orientação jurídica, saúde e acesso a direitos às populações de regiões com baixa presença estatal e de difícil acesso. A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira, 18, em Breves,…
O Congresso da Cidadania Digital, realizado entre os dias 23 e 25 de setembro, em Brasília, reuniu representantes de diversos setores públicos e privados para discutir os caminhos da transformação digital e seus impactos na vida do cidadão. O evento, que surgiu a partir do tradicional CertForum, consolidou-se como um espaço plural, dedicado a refletir sobre temas essenciais como identidade,…
A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi batizada de Constituição Cidadã por ter ampliado e consolidado direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e por ter ajustado o sistema de Justiça em um instrumento de cidadania ativa. Ao celebrar 37 anos de sua criação no próximo domingo…
Descubra as implicações fiscais e patrimoniais da cidadania portuguesa e italiana para brasileiros e saiba como proteger seu patrimônio no exterior O número de brasileiros que conquistam a cidadania portuguesa, italiana e de outros países europeus cresce de forma exponencial. Segundo dados do Itamaraty, mais de 4 milhões de brasileiros vivem oficialmente no exterior, e boa parte deles já possui…
O apostilamento, realizado em cartórios habilitados, simplifica o processo de obtenção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entrou em vigor em agosto de 2016. O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários,…
Para magistrado, ordem executiva é “claramente inconstitucional” A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringe o direito à cidadania americana para filhos de imigrantes ilegais nascidos no país, foi suspensa por determinação de um juiz Federal. O magistrado John C. Coughenour, de Seattle, acolheu o questionamento apresentado pelos Estados de Arizona, Illinois, Oregon e Washington,…
Procuradores de Estados norte-americanos e associações acionaram a Justiça contra decreto do presidente No primeiro dia na Casa Branca, o presidente norte-americano Donald Trump adotou diversas medidas polêmicas, incluindo um decreto, contrário à Constituição, que nega cidadania a filhos de imigrantes ilegais nascidos no país. Contra a medida, procuradores-gerais de 18 Estados e associações acionaram a Justiça Federal. Procuradores A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós, celebrado em São Paulo, com o…
Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reconheceu os efeitos civis de casamento religioso de 1894 para possibilitar que descendente do casal cumpra requisito necessário para obter cidadania estrangeira. O caso foi iniciado por um homem que entrou com ação judicial buscando o…
