Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: cláusula

Artigo: A cláusula de impenhorabilidade no planejamento patrimonial e sucessório: um debate necessário – por Pedro Gabriel Romanini Turra e Vitória Bedutti Rodrigues

Artigo: A cláusula de impenhorabilidade no planejamento patrimonial e sucessório: um debate necessário – por Pedro Gabriel Romanini Turra e Vitória Bedutti Rodrigues

Por estarmos em um momento de reforma tributária e de mudanças no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), há na sociedade e nas famílias empresárias uma busca intensa pela realização de projetos de planejamento patrimonial e sucessório em território brasileiro para mitigar os impactos tributários enquanto as alíquotas vigentes permanecem aplicáveis…

Leia Mais

Artigo: Rescisões imobiliárias: O impacto da cláusula resolutiva expressa – por Werner Damásio

Artigo: Rescisões imobiliárias: O impacto da cláusula resolutiva expressa – por Werner Damásio

Entenda como o entendimento do STJ sobre a cláusula resolutiva expressa impacta o mercado, agilizando a retomada de imóveis e reforçando a segurança nos contratos imobiliários. O Rio Grande do Norte sempre foi um polo de investimento imobiliário, alternando entre períodos de aquecimento e desaquecimento. Recentemente, no entanto, o setor tem apresentado sinais claros de retomada. Em Natal, por exemplo,…