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DJE: Processo n° 1117122-37.2025.8.26.0100 – Arquivamento de pedido de providências acerca de suposta irregularidade no atendimento notarial

DJE: Processo n° 1117122-37.2025.8.26.0100 – Arquivamento de pedido de providências acerca de suposta irregularidade no atendimento notarial

Geral, Notícias 04/12/2025

Processo 1117122-37.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1117122-37.2025.8.26.0100 Processo 1117122-37.2025.8.26.0100-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Petição intermediária – Naelza Pereira Alves Marioti – Thiago Alves Marioti – – Daniel Alves Marioti – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências instaurado a partir de representação formulada por N. P. A. M., T.…

DJE: Processo n° 1117826-50.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém óbice a registro de contrato de locação eletrônico sem assinatura digital qualificada ICP-Brasil

DJE: Processo n° 1117826-50.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém óbice a registro de contrato de locação eletrônico sem assinatura digital qualificada ICP-Brasil

Geral, Notícias 01/12/2025

Processo 1117826-50.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1117826-50.2025.8.26.0100 Processo 1117826-50.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Luiz Enrique do Prado Cocozza – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida para manter o óbice. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. – ADV: SILMELI REGINA DA SILVA (OAB 97527/SP) Íntegra da…

DJE: Apelação n° 1030500-13.2024.8.26.0577 – Decisão do TJ/SP reforça obrigatoriedade de averbar incorporação e ajustar escritura ao titular do domínio

DJE: Apelação n° 1030500-13.2024.8.26.0577 – Decisão do TJ/SP reforça obrigatoriedade de averbar incorporação e ajustar escritura ao titular do domínio

Geral, Notícias 28/11/2025

Apelação nº 1030500-13.2024.8.26.0577 Espécie: APELAÇÃO Número: 1030500-13.2024.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1030500-13.2024.8.26.0577 Registro: 2025.0001261088 ACÓRDÃO -Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1030500-13.2024.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que é…