Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 09-03-2026 Fonte: DJE
Processo 0044336-12.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 0044336-12.2025.8.26.0100 Processo 0044336-12.2025.8.26.0100 – Pedido de Providências – Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) – M.S.C.T. – R.T.D.G. e outros – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências formulado pelo Senhor M. S. C. T., em face da Senhora Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de…
Processo 1000894-42.2026.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1000894-42.2026.8.26.0100 Processo 1000894-42.2026.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – Israel Soares dos Santos – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida para manter o óbice. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. – ADV: ANDRÉ LUIZ DA SILVA PINTO (OAB 539537/SP) Íntegra…
Processo 1000945-53.2026.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1000945-53.2026.8.26.0100 Processo 1000945-53.2026.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – 7º Registro de Imóveis – Rodrigo Benes Cavalheiro – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida. Sem custas, despesas e honorários. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. – ADV: JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP), JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1000945-53.2026.8.26.0100…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 06-03-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 05-03-2026 Fonte: DJE
Processo 0002754-95.2026.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 0002754-95.2026.8.26.0100 Processo 0002754-95.2026.8.26.0100 – Pedido de Providências – Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) – Corregedoria Geral da Justiça – Milene Shiguetaka Borges e outro – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de representação formulada pela Senhora M. S. B., encaminhada por meio da E. Corregedoria Geral da Justiça, que protesta…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 04-03-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 03-03-2026 Fonte: DJE
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 214, de 26.02.2026 – D.J.E.: 02.03.2026. Ementa Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro…
Processo 1117972-91.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1117972-91.2025.8.26.0100 Processo 1117972-91.2025.8.26.0100 – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – F.M.A.S.D. – VISTOS. Trata-se de pedido de providências formulado pelo Senhor (…) Tabelião de Notas (…), diante da impugnação pela parte interessada ao óbice imposto pela serventia à lavratura de Escritura Pública Declaratória (de Distrato). Em breve síntese, consta dos autos que a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 02-03-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 27-02-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 26-02-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 25-02-2026 Fonte: DJE