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Tag: extrajudicial

Anoreg/BR: Raio-X dos Cartórios: trajetórias profissionais diversificadas enriquecem o setor extrajudicial

Anoreg/BR: Raio-X dos Cartórios: trajetórias profissionais diversificadas enriquecem o setor extrajudicial

O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que os titulares de serventias extrajudiciais vieram de diferentes trajetórias profissionais antes de assumirem suas posições. Entre os respondentes, 40,95% começaram suas carreiras como estudantes, evidenciando a dedicação desde cedo para ingressar no setor. Outras ocupações também se destacaram: 9,21% atuavam como auxiliares ou escreventes de cartório; 7,30% eram advogados; 5,71%…

Anoreg/BR: Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina dentro e fora da atividade extrajudicial

Anoreg/BR: Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina dentro e fora da atividade extrajudicial

Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios. O projeto ELLAS nasce de uma necessidade imperativa de transformar a realidade das mulheres que atuam nesse setor, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo, bem como trazendo um posicionamento dos Cartórios para a pauta feminina e toda forma de violência…

Artigo: O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo

Artigo: O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo

A dignidade do ser humano passa pelo reconhecimento da propriedade imobiliária. Ter um patrimônio para ser chamado de seu significa conquista a partir dos próprios esforços, assim como moradia para si mesmo ou para a família, além da possibilidade de realizar negócios e auferir renda. O mesmo imóvel poderá, ainda, servir como herança. Assim, é inegável a importância da propriedade…

Artigo: Uma década do CPC: O impacto dos precedentes na atuação extrajudicial – por Nathália Mansur

Artigo: Uma década do CPC: O impacto dos precedentes na atuação extrajudicial – por Nathália Mansur

O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira O Direito, como ciência social aplicada, não escapa à evolução atrelada à própria forma de pensar da sociedade, visando – assim desejamos – não só uma eficaz solução para os conflitos, mas também…

Artigo: Documentos para inventário extrajudicial: Como evitar surpresas no processo? – por Giuliane Bonetti

Artigo: Documentos para inventário extrajudicial: Como evitar surpresas no processo? – por Giuliane Bonetti

Quando uma pessoa falece e há bens a serem divididos, o processo de inventário se torna essencial para regularizar questões patrimoniais, para dar início ao processo, é imprescindível reunir todos os documentos para inventário extrajudicial. Atualmente, muitos optam pelo inventário extrajudicial, que é realizado em cartório, por ser mais rápido e menos custoso em comparação ao procedimento judicial. Este blog…

Registro de imóveis do Brasil: Usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis

Registro de imóveis do Brasil: Usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis

Alternativa permite o reconhecimento da propriedade sem necessidade de processo judicial A usucapião extrajudicial é um mecanismo que possibilita a regularização da propriedade de imóveis diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. O procedimento foi introduzido pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, trazido pelo Novo Código de Processo Civil, e posteriormente regulamentado pela Lei n.°…

Artigo: Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de pessoas jurídicas através da usucapião extrajudicial? – por Julio Martins

Artigo: Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de pessoas jurídicas através da usucapião extrajudicial? – por Julio Martins

Pode não ser tão comum mas imóveis não residenciais (comerciais) podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas (independentemente de terem ou não fins lucrativos), através do procedimento de Usucapião Extrajudicial, assim como da Usucapião Judicial, via tradicional Processo Judicial. Essa modalidade de Usucapião, introduzida pela Lei nº 13.105/2015, oferece uma alternativa mais ágil e menos burocrática para a regularização…

Artigo: Usucapião extrajudicial – uma forma segura de regularizar imóveis – por Alcione Montani Ducceschi Fontes

Artigo: Usucapião extrajudicial – uma forma segura de regularizar imóveis – por Alcione Montani Ducceschi Fontes

No Brasil, milhões de imóveis ainda se encontram em situação irregular, seja por falta de documentação, disputas de posse ou pela dificuldade de acesso ao sistema judicial. Essa realidade afeta não apenas famílias que desejam garantir a propriedade de suas moradias, mas também empresas e profissionais do setor imobiliário que enfrentam obstáculos para regularizar imóveis. Em muitos casos, a única…

Anoreg/BR: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

Anoreg/BR: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida, no entanto, deve ser adotada pelo juízo cível de maneira subsidiária, após o esgotamento dos demais meios para obter o pagamento da dívida.…

Artigo: Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça – por Roberta Castilho Andrade Lopes

Artigo: Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça – por Roberta Castilho Andrade Lopes

As serventias extrajudiciais integram o conceito de justiça multiportas e são uma opção eficiente para a solução de litígios A ideia de uma Justiça Multiportas foi idealizada por Frank Sander, professor da Harvard Law School, no final da década de 1970 nos Estados Unidos, e surgiu como uma resposta à sobrecarga do sistema judiciário americano e à busca por soluções…

Artigo: Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação – por Letícia Marina da S. Moura

Artigo: Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação – por Letícia Marina da S. Moura

A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para a continuidade das operações do devedor quanto para a proteção dos direitos dos credores. No contexto jurídico brasileiro, uma das alternativas para enfrentar esse desafio é a recuperação extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 11.101/2005, também conhecida como Lei de Recuperação de Empresas e Falências (LREF).…

INR: Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária (STJ)

INR: Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu o direito à execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/1997 por ter deixado deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos, vindo a fazê-lo, com o nítido objetivo de afastar a incidência de outras normas, somente após a parte compradora ajuizar…

INR: ANOREG/BR lança infográfico sobre Divórcio Extrajudicial

INR: ANOREG/BR lança infográfico sobre Divórcio Extrajudicial

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo recurso visual para esclarecer dúvidas sobre o Divórcio Extrajudicial, um procedimento ágil e prático realizado diretamente em Cartório. O infográfico apresenta de forma clara e objetiva os requisitos, o passo a passo e as vantagens deste tipo de divórcio, destacando a rapidez, a praticidade e os…

Artigo: O direito extrajudicial e a urgência de inclusão da disciplina na grade curricular acadêmica – por Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Thyago Ribeiro Soares

Artigo: O direito extrajudicial e a urgência de inclusão da disciplina na grade curricular acadêmica – por Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Thyago Ribeiro Soares

1. Introdução Que Justiça o Brasil quer? Ou, assumindo o risco da pretensão superlativa, que Justiça o dinâmico mundo moderno precisa? Essas perguntas, dilemas antigos, são cotidianas para o jurista, mas é preciso que estejam nas mentes daqueles que estabelecem as grades curriculares das faculdades de direito do Brasil. O ministro Luís Roberto Barroso, em palestra feita em 2016, no…